07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Erasmo Heitor Cabral (OAB 52367/MG), José Antonio Sebastião da Costa (OAB 240729/SP) Processo 0701587-66.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mv Viagens e Turismo - Me (Maresia Turismo) - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A, Befly Travel Participacoes S/A - Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito em face da ilegitimidade ativa ad causam da demandante.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
16/01/2025 08:54

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:00

Expedição de Carta.
29/07/2024 08:59

Expedição de Carta.
29/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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