03/06/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736260-40.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melquisedec Acioli Mota, Ângelo Gabriel da Silva Santos Rep Por Sua Genitora Monica Patricia da Silva, Mizael Acioli Mota, Mirella Tenorio dos Santos, Matheus Kauã dos Santos Silva, Maysa Jasmyne Cavalcante da Silva, Maycon Douglas da Silva Alves, Mauricio Noia dos Santos, Matheus Washington Acioli Mota - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte demandada/recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
02/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:10

Expedição de Carta.
02/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736260-40.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melquisedec Acioli Mota, Ângelo Gabriel da Silva Santos Rep Por Sua Genitora Monica Patricia da Silva, Mizael Acioli Mota, Mirella Tenorio dos Santos, Matheus Kauã dos Santos Silva, Maysa Jasmyne Cavalcante da Silva, Maycon Douglas da Silva Alves, Mauricio Noia dos Santos, Matheus Washington Acioli Mota - Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, por tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 23:06

Conclusos para decisão
20/03/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 21:30

Apensado ao processo
20/03/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736260-40.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melquisedec Acioli Mota, Ângelo Gabriel da Silva Santos Rep Por Sua Genitora Monica Patricia da Silva, Mizael Acioli Mota, Mirella Tenorio dos Santos, Matheus Kauã dos Santos Silva, Maysa Jasmyne Cavalcante da Silva, Maycon Douglas da Silva Alves, Mauricio Noia dos Santos, Matheus Washington Acioli Mota - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito, com base nos artigos 321 e 485, I, do CPC.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pois, em tempo, defiro o requerimento de concessão da gratuidade da justiça.

Publique-se.
10/03/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 18:39

Indeferida a petição inicial
17/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 17:33

Decisão Proferida
20/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 16:53

Decisão Proferida
17/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 17:51

Decisão Proferida
10/01/2024 18:11

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:57

Reativação de Processo Suspenso
16/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2020 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2020 15:12

Conclusos para despacho
27/01/2020 18:14

Juntada de Outros documentos
27/01/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2020 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 18:20

Decisão Proferida
07/01/2020 13:33

Conclusos para despacho
06/01/2020 17:58

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/01/2020 17:58

Redistribuição de Processo - Saída
06/01/2020 16:14

Decisão Proferida
20/12/2019 19:51

Conclusos para despacho
20/12/2019 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735810-97.2019.8.02.0001

Rafael Linhares Soares

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2019 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0700492-02.2024.8.02.0026

Maria Gorete Pereira dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Paulo Guilherme Barreto Fernandes Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0712252-23.2024.8.02.0001

Cicera Costa de Souza

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernando Auri Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0700111-57.2025.8.02.0026

Alexsandro da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Henrique de Mendonca Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0700719-89.2024.8.02.0026

Cristhina Maria Gomes

Banco Bmg S.A

Advogado: Amanda Caxico de Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/11/2024 15:10

Exibir Processo