22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA VENTTURA DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 17407/AL), ADV: MARIANA VENTTURA DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 17407/AL), ADV: FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 3903/AL) - Processo 0700562-87.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - AUTOR: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 e outro - INDICIADO: B1Deywison Márcio Cupertino de LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em razão de Decisão expedidas nos presentes autos, passo a INTIMAR as partes que deverão comparecer às reuniões doGrupo Reflexivo de Responsabilização para Homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, a serem realizadassemanalmente, às quartas-feiras, com duração de8 encontros, nas dependências do Fórum de Rio Largo - end.

Rodovia AL 210, Km 04, s/n., Gustavo Paiva - CEP 57100-000.

Datas dos encontros Horário 01 06/08/2025 08h às 09h30 02 13/08/2025 08h às 09h30 03 20/08/2025 08h às 09h30 04 27/08/2025 08h às 09h30 05 03/09/2025 08h às 09h30 06 10/09/2025 08h às 09h30 07 17/09/2025 08h às 09h30 08 24/09/2025 08h às 09h30
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Franklin Pereira dos Santos (OAB 3903/AL), Mariana Venttura de Almeida Andrade (OAB 17407/AL) Processo 0700562-87.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Deywison Márcio Cupertino de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da petição de fls. 263, procedo aos atos necessários para a intimação da testemunha no endereço indicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Franklin Pereira dos Santos (OAB 3903/AL), Mariana Venttura de Almeida Andrade (OAB 17407/AL) Processo 0700562-87.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Deywison Márcio Cupertino de Lima - A princípio, deixo de conhecer da petição de fl. 213, pois o decreto de prisão preventiva do réu se sobrepõe às medidas cautelares aplicadas anteriormente, em especial por terem passado a serem insuficientes ao caso do feito e, por tal razão, foi fundamento da medida segregatória.

Outrossim, ante a ausência de questões preliminares na resposta à acusação de fls. 154/156, designo o dia 03/06/2025, às 10h30min, para ser realizada a audiência de instrução e julgamento.

Adotem-se os meios adequados para a inclusão nos mandados, requisições e publicações do link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual, com a advertência de que são responsáveis pelo adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que, em caso de problemas com internet ou equipamentos, deverão se fazer presentes ao fórum, sob pena de serem consideradas ausentes, com todas as consequências legais decorrentes.

Com a designação do ato, intimem-se a vítima, as testemunhas Thallmartugo Gervyson Santos e Rhuany Karolliny Fernandes Lima, o Ministério Público e o réu, este por seu advogado.

Ressalte-se que, para viabilidade da intimação das testemunhas arroladas na resposta à acusação, deve haver sua qualificação, pelo que é insuficiente a mera indicação do primeiro nome à fl. 156.

Atente-se que as testemunhas José Manoel Vieira e Mariana Teodosio de Oliveira, arroladas na denúncia, devem ser requisitadas por se tratarem de policiais militares.

Proceda-se com agendamento no SIMAV.

Ademais, retire-se o sigilo dos expedientes referentes à prisão preventiva.

Por fim, a análise acerca do pedido de requisição das imagens de segurança manejado à fl. 156 será analisado durante a instrução processual sob o prisma da (des)necessidade da diligência.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Franklin Pereira dos Santos (OAB 3903/AL), Mariana Venttura de Almeida Andrade (OAB 17407/AL) Processo 0700562-87.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Deywison Márcio Cupertino de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Custódia, para o dia 03 de abril de 2025, às 9 horas e 45 minutos, conforme designação da MM Juíza, Dra.

Veridiana Oliveira de Lima.

Certifico, ainda, que foram intimados por meio do Balcão Virtual(whatsapp) o(a) Douto(a) Representante do Ministério Público, o Advogado do Custodiado(Dr.

Franklin Pereira dos Santos) e o local de custódia(Central de Flagrantes).
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Franklin Pereira dos Santos (OAB 3903/AL), Mariana Venttura de Almeida Andrade (OAB 17407/AL) Processo 0700562-87.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Deywison Márcio Cupertino de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, haja vista teor do ofício de fls. 171, procedo aos atos necessários para a intimação da parte.
06/01/2025 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2024 04:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/12/2024 12:24

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:20

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
29/11/2024 04:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/11/2024 10:30

INCONSISTENTE
07/11/2024 10:30

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2024 08:32

INCONSISTENTE
04/11/2024 08:32

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 11:00

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
19/10/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2024 10:30:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
19/10/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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