TJAL - 0700292-45.2024.8.02.0171
1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 12:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/04/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:24
Juntada de Informações
-
10/04/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 13:40
Expedição de Ofício.
-
10/04/2025 13:28
Juntada de Informações
-
09/04/2025 15:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Maria da Silva Filho (OAB 7915/AL) Processo 0700292-45.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Erivelton Henrique Santos Braga - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 29 de julho de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
08/04/2025 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 09:49
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:22
Juntada de Mandado
-
08/04/2025 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 09:19
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 08:26
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
08/04/2025 08:25
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 08:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/04/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 08:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/04/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 08:15
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 12:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
08/04/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Maria da Silva Filho (OAB 7915/AL) Processo 0700292-45.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Erivelton Henrique Santos Braga - DECISÃO Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de ameaça (art. 147 do CP), por Williams da Silva Santos, na data de 07/02/2024.
Há informações nos autos de que o suposto autor é morador de rua (fl. 93). É o relatório.
Passo decidir.
Da análise dos autos, constata-se que houve o esgotamento, por parte do Juizado Especial Criminal, dos meios de tentativa de citação pessoal e de localização da suposta autora do fato.
Conforme art. 66, parágrafo único da Lei 9.099/95, o Juiz encaminhará o processo ao Juízo comum no caso do acusado não for encontrado para ser citado.
Desta forma, determino a remessa dos autos a uma das varas criminais da capital, a fim de que seja realizada a citação por edital da suposta autora do fato, com fundamento no art. 66, § único da Lei 9.099/95.
Determino que seja cancelada a audiência designada.
Cumpra-se.
Maceió, 10 de março de 2025.
Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito -
02/04/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 11:27
Decisão Proferida
-
07/03/2025 14:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Maria da Silva Filho (OAB 7915/AL) Processo 0700292-45.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Erivelton Henrique Santos Braga - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
06/03/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 11:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/03/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 10:40
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
28/02/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 15:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/10/2024 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/10/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 08:30
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 10:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
22/10/2024 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 14:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/10/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/10/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 10:02
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/10/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 08:44
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 10:49
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/10/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 08:24
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 08:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/09/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 08:46
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 08:40
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 17:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/08/2024 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/08/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 10:16
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 10:14
Expedição de Carta.
-
29/07/2024 10:13
Expedição de Carta.
-
29/07/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 10:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/07/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 10:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/07/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 12:32
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
09/05/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 11:33
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/04/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 08:00
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 11:33
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/03/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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