21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: ROSEDSON LÔBO SILVA JÚNIOR (OAB 14200/AL) - Processo 0700410-77.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Mauro Luiz Santos BarbosaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0700410-77.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Luiz Santos Barbosa - Réu: Banco Pan Sa - Dito isto, não verificando prática de ato ilícito pelo réu, julgo improcedentes os pedidos formulados, resolvendo o mérito, o que faço com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Fica a decisão de fls. 58/61 revogada.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados no percentual de 10%.

Verbas de sucumbências com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.

Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.

Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão, com as cautelas de praxe.
27/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0700410-77.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Luiz Santos Barbosa - Réu: Banco Pan Sa - No azo foi dado o comando: Intime-se a parte autora atráves de seu advogado para que apresente a réplica no prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para apreciação.
22/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 18:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 18:33:01, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
22/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0700410-77.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Luiz Santos Barbosa - Réu: Banco Pan Sa - Caso a parte prefira o modelo de audiência virtual ou híbrida, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da audiência designada.

Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM:
14/04/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 19:44

Expedição de Carta.
21/03/2025 21:20

Retificação de Prazo, devido feriado
11/03/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0700410-77.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Luiz Santos Barbosa - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia: 22 de abril de 2025, às 11 horas e 30 minutos, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que será de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência.
10/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 11:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
06/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:24

Publicado
17/02/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:12

Outras Decisões
16/02/2025 18:40

Conclusos
16/02/2025 18:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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