01/09/2025 10:22

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 12:07

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0733701-18.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Luiz Gustavo Malta Araújo - Apelado: José Leão de Melo Neto - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) - Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) - Sarah Beatriz Ferrari Gomes (OAB: 15058/AL) - Adriana Margarida Costa Silva (OAB: 17854/AL) - Luiz Felcher de Moraes (OAB: 12178/AL) - Caio Roberto Luna Cardoso (OAB: 17714/AL) - Gilberto Gabriel Costa Monteiro (OAB: 10873/AL)
28/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:06

Incluído em pauta para 28/08/2025 11:06:40 local.
21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0733701-18.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Luiz Gustavo Malta Araújo - Apelado: José Leão de Melo Neto - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Luiz Gustavo Malta Araújo, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de resolução de contrato c/c responsabilidade civil, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição.

Nas razões do recurso (págs. 105/109), o apelante sustentou, em síntese, a existência de erro in procedendo, sob o argumento de que a ausência de complementação das custas não se trata de pressuposto processual.

Alegou, ainda, que a hipótese dos autos seria, em tese, aquela contida no art. 485, III, do CPC e que para alcançar a extinção a parte recorrente deveria ter sido intimada pessoalmente, o que não ocorreu. À vista disso, requereu a anulação da sentença.

Não foram apresentadas contrarrazões. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) - Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) - Sarah Beatriz Ferrari Gomes (OAB: 15058/AL) - Adriana Margarida Costa Silva (OAB: 17854/AL) - Luiz Felcher de Moraes (OAB: 12178/AL) - Caio Roberto Luna Cardoso (OAB: 17714/AL) - Gilberto Gabriel Costa Monteiro (OAB: 10873/AL)
17/07/2025 12:57

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0733701-18.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Luiz Gustavo Malta Araújo - Apelado: José Leão de Melo Júnior - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 07 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA (OAB: 7693/AL) - Gilberto Gabriel Costa Monteiro (OAB: 10873/AL)
07/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 14:41

Processo Transferido
07/03/2025 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:16

Despacho
03/02/2023 10:36

Conclusos
03/02/2023 10:35

Expedição de
25/11/2022 16:28

Ciente
24/11/2022 12:01

Juntada de Documento
24/11/2022 12:01

Juntada de Petição de
10/11/2022 20:42

Expedição de
09/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:20

Conclusos
18/08/2021 12:20

Expedição de
18/08/2021 12:20

Distribuído por
18/08/2021 12:15

Registro Processual
18/08/2021 12:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711536-11.2015.8.02.0001

Francisco Cesario de Lima Filho

Karine dos Santos Dantas de Araujo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2015 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0726306-91.2024.8.02.0001

Maria de Lourdes de Lira Nunes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luiz Henrique dos Santos Bigaton

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0800001-13.2025.8.02.9000

Fabio Jose Trindade Santos

Juizo de Plantonista da Capital

Advogado: Fabio Jose Trindade Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0725408-78.2024.8.02.0001

Shirley Wilma Souza Lima

Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/05/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0700675-19.2024.8.02.0043

Maria das Montanhas Santos Cavalcante

Maria Vitoria Gomes Queiroz

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2024 09:45

Exibir Processo