27/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 04:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André de Melo Soares (OAB 5009/AL), Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL), EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), Ivens Sa de Castro Sousa (OAB 15796/CE) Processo 0718212-43.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frederico Braga de Gusmão Versoza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista que a parte autora requereu o cumprimento de sentença, na qual o requerente busca a satisfação da quantia indicada na memória de cálculos que acompanha a inicial, intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a presente execução, com fulcro no artigo 535 do CPC.

Havendo impugnação por parte da Fazenda Pública, intime-se a credora para se manifestar.

Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para apresentar os dados necessários para a expedição de requisição de pequeno valor ou precatório, atendendo-se ao disposto nos art. 615 e seguintes do Código de Normas, bem como ao estabelecido na Resolução n. 17, de 14 de maio de 2020, deste Tribunal de Justiça.
05/05/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:10

Decisão Proferida
19/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André de Melo Soares (OAB 5009/AL), Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL), EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), Ivens Sa de Castro Sousa (OAB 15796/CE) Processo 0718212-43.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frederico Braga de Gusmão Versoza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Indefiro o pedido de penhora via Sisbajud em desfavor do INSS, uma vez que a dívida atrelado à referida autarquia se faz mediante precatório ou RPV, razão pela qual deve a parte autora adequar sua pretensão executória no prazo de 10 dias.
10/03/2025 23:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:49

Decisão Proferida
05/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 02:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 19:45

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:09

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:15

Baixa Definitiva
18/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:48

Transitado em Julgado
18/11/2023 02:04

Expedição de Certidão.
07/11/2023 20:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:35

Conclusos para despacho
27/07/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2023 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 18:22

Despacho de Mero Expediente
26/04/2023 11:12

Visto em Autoinspeção
10/04/2023 17:16

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 00:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2022 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 19:38

Despacho de Mero Expediente
15/06/2022 16:54

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:50

Visto em Autoinspeção
12/07/2021 12:33

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:28

Visto em Autoinspeção
25/10/2020 21:11

Conclusos para despacho
23/10/2020 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2020 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 14:51

Visto em Autoinspeção
07/05/2020 12:59

Conclusos para despacho
06/05/2020 23:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 23:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2020 01:59

Retificação de Prazo, devido feriado
19/03/2020 18:21

Juntada de Mandado
19/03/2020 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 17:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/03/2020 17:22

Expedição de Mandado.
25/01/2020 01:50

Retificação de Prazo, devido feriado
18/01/2020 02:18

Retificação de Prazo, devido feriado
07/01/2020 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2020 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2020 13:23

Despacho de Mero Expediente
22/02/2019 09:25

Conclusos para despacho
21/02/2019 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2019 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 18:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 18:47

Expedição de Certidão.
31/08/2018 18:59

Juntada de Mandado
30/08/2018 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2018 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2018 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018 16:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/08/2018 16:45

Expedição de Mandado.
20/08/2018 16:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/04/2018 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 11:31

Conclusos para despacho
04/01/2018 15:53

Visto em correição
02/01/2018 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2018 14:38

Expedição de Certidão.
27/11/2017 14:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2017 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2017 16:19

Expedição de Carta.
13/11/2017 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 18:56

Decisão Proferida
08/11/2017 18:19

Conclusos para despacho
04/01/2016 14:47

Conclusos para despacho
04/01/2016 14:46

Juntada de Outros documentos
04/01/2016 14:45

Juntada de Outros documentos
17/12/2015 18:49

Visto em correição
11/12/2015 12:54

Visto em correição
27/01/2015 16:30

Conclusos para despacho
27/01/2015 16:21

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2014 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2014 11:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2014 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2014 18:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2014 19:40

Visto em correição
15/12/2014 18:27

Expedição de Certidão.
15/12/2014 18:24

Juntada de Mandado
04/12/2014 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2014 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2014 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2014 15:36

Expedição de Mandado.
17/10/2014 13:21

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2014 12:49

Visto em correição
15/08/2014 11:01

Expedição de Certidão.
15/08/2014 10:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2014 16:26

Conclusos para despacho
06/03/2014 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2013 12:00

Conclusos para despacho
23/07/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2013

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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