28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 01:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL) - Processo 0700491-73.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Gabriel José dos SantosB0 - Assim, utilizando-se da técnica de decisão per relationem, MANTENHO A ORDEM DE PRISÃO PREVENTIVA de Gabriel José dos Santos, ratificando os fundamentos da decisão proferida à fl. 193.

Venha-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se com a devida urgência.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Matriz de Camaragibe , 25 de julho de 2025.

Tais Pereira da Rosa Juíza de Direito
26/07/2025 05:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2025 05:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:55

Manutenção da Prisão Preventiva
28/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 14:24:40, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
23/04/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700491-73.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gabriel José dos Santos - Apoiando-me dos fundamentos que dão suporte aos comandos judiciais de fls. 154/155, e por não haver alteração fática que justifique a revogação da prisão preventiva decretada, mantenho a segregação cautelar em desfavor do acusado, para fins de atendimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Atualize-se o histórico de partes, devendo a secretaria implementar a movimentação "735 Manutenção da Prisão", para fins de monitoramento da prisão provisória.

Demais diligências conforme decisão de fl. 180.

No mais, aguarde-se a realização da audiência, já designada.

Corrija-se a classe processual para "Procedimento Especial da Lei Antitóxicos".

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expedientes necessários.
22/04/2025 09:47

Retificação de Classe Processual
22/04/2025 09:46

Evolução da Classe Processual
22/04/2025 09:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025 09:16

Outras Decisões
10/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:48

Expedição de Ofício.
07/04/2025 10:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 02:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700491-73.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gabriel José dos Santos - DECISÃO Defiro o requerido pela defesa às fls. 177.

Para tanto designo audiência de instrução para o dia 19/05/2025 às 12h15, que se realizará no formato híbrido.

Fica autorizada a intimação por email, Whatsapp ou ligação telefônica, nos termos dos artigos 389 e seguintes do Provimento n. 15/2019, do Ato Normativo n. 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL. À Secretaria para disponibilizar o link da audiência nos autos, ficando os advogados das partes responsáveis por acessar o endereço eletrônico a ser disponibilizado.

Ressalte-se que é facultado a quaisquer das partes comparecer pessoalmente em juízo para participar da audiência.

A parte deverá comparecer ao ato acompanhada das suas testemunhas, independentemente de intimação.

CUMPRA-SE, adotando-se todas as providências necessárias à realização do ato.

Matriz de Camaragibe , 19 de março de 2025.

Antônio Iris da Costa Júnior Juiz de Direito
21/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 13:24

Decisão Proferida
19/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 12:15:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
19/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:14

Juntada de Mandado
18/03/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 08:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/03/2025 08:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700491-73.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gabriel José dos Santos - DESPACHO O réu foi regularmente citado pessoalmente para apresentar resposta à acusação, tendo informado possuir advogado constituído (fl. 137).

No entanto, transcorrido o prazo legal, não houve manifestação.

Além disso, o advogado que atuou em sede de habeas corpus a favor do réu foi intimado para apresentar a resposta à acusação, sem que tenha se manifestado nos autos (fl.170).

Diante da inércia da defesa, intime-se pessoalmente o réu para que, no prazo de 10 dias, constitua novo advogado ou manifeste interesse na nomeação de defensor dativo ou da Defensoria Pública, sob pena de nomeação ex officio.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para a devida assistência jurídica ao réu, nos termos do artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal.

Cumpra-se com urgência, réu preso.

Matriz de Camaragibe(AL), 13 de março de 2025.

Antônio Iris da Costa Júnior Juiz de Direito
14/03/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 17:11

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700491-73.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gabriel José dos Santos - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Ao Superior Tribunal de Justiça Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Rogério Schietti Cruz Referência: Habeas Corpus n. 212267 AL (2025/0069056-5) Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Acusamos o recebimento de ofício por meio do qual Vossa Excelência requer informações, a fim de instruir o pedido de Habeas Corpus n.º 812058-34.2024.8.02.0000, no qual figura como paciente GABRIEL JOSÉ DOS SANTOS, passando a informar o que segue.

O paciente foi preso em flagrante delito no dia 15 de novembro de 2024, no município de Matriz de Camaragibe/AL, por ter, supostamente, cometido o crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343//2006 e art. 12 da Lei 10.826/2003. Às fls. 05/27, o Auto de Prisão em Flagrante nº 12955/2024.

Em audiência de custódia realizada no dia 16 de novembro de 2024, o juízo plantonista homologou o flagrante e converteu a prisão em preventiva (fls. 28-31).

Foi apresentado pedido de informações a fim de instruir o pedido de Habeas Corpus nº 0812058-34.2024.8.02.0000, às fls. 38.

Resposta encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme fls. 61/62.

Recebida a denúncia (fls. 117/119), o paciente foi citado (fl. 136/138) e não apresentou resposta à acusação.

Comunicação da Decisão que denegou o Habeas Corpus nº 0812058-34.2024.8.02.0000, às fls. 139/145. Às fls. 154/155, foi realizada a revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva, mantendo-a.

No momento, os autos encontram-se aguardando a manifestação do acusado para apresentar resposta à acusação.

Com estas breves informações quanto ao estágio atual do processo, encerro a minha manifestação e espero ter atendido, devidamente, a provocação de Vossa Excelência, colocando-me à disposição para demais e outras necessidades que possam sobrevir.

Outrossim, aproveito o ensejo para registrar minhas melhores saudações.

Ao Cartório deste Juízo de 1º Grau, remetam-se as informações ao Superior Tribunal de Justiça, pela Central do Processo Eletrônico CPC do STJ, link (chave de acesso) constante no rodapé do pedido de informações, para averiguação das informações e análise do Habeas Corpus mencionado, juntamente com o envio de senha para acesso ao processo no site do Tribunal, com urgência.

Respeitosamente.

Matriz de Camaragibe(AL), 11 de março de 2025.

Antônio Iris da Costa Júnior Juiz de Direito
11/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:14

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 17:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:32

Decisão Proferida
25/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:13

Juntada de Mandado
21/01/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 16:33

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/01/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 02:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:43

Juntada de Informações
26/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/11/2024 08:19

INCONSISTENTE
19/11/2024 08:19

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 13:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2024 10:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 12:30:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
15/11/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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