02/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 21:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700903-85.2019.8.02.0037 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas -

Vistos.

OFICIE-SE o CREAS do Município para que, no prazo de 5 (dias), informe se ainda subsiste necessidade de tratamento médico de João Henrique da Silva, uma vez que a ação fora protocolada há mais de 04 (quatro) anos e não há notícias nos autos se o paciente conseguiu realizar o referido tratamento.

Após, façam-me conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 06 de março de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
06/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:48

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:18

Juntada de Mandado
25/02/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 13:05

Expedição de Mandado.
27/02/2024 03:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
23/02/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 00:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2024 00:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 12:07

Despacho de Mero Expediente
22/11/2023 13:11

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 02:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:21

Despacho de Mero Expediente
11/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 03:27

Expedição de Certidão.
01/09/2023 03:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 23:00

Despacho de Mero Expediente
21/06/2023 09:32

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:29

Visto em Autoinspeção
28/07/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:44

Expedição de Mandado.
23/03/2022 12:12

Despacho de Mero Expediente
18/03/2022 15:10

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:56

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 01:35

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2021 09:18

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2021 11:49

Expedição de Ofício.
22/03/2021 11:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/10/2020 11:10

Juntada de Ofício
11/09/2020 15:52

Expedição de Ofício.
04/09/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 11:52

Conclusos para despacho
14/05/2020 13:57

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/05/2020 10:57

Expedição de Certidão.
11/05/2020 10:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2020 09:08

Expedição de Certidão.
30/01/2020 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2020 11:15

Expedição de Certidão.
20/11/2019 15:57

Decisão Proferida
18/11/2019 11:25

Conclusos para despacho
18/11/2019 11:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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