TJAL - 0701392-98.2024.8.02.0053

1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOTORANTIM S/A

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

MOISES BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

L V F OLIVEIRA ALIMENTO

CNPJ: 27.485.600/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:39

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

  • 10/06/2025 11:38

    Realizado cálculo de custas

  • 10/06/2025 11:37

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 10/06/2025 11:37

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 10/06/2025 11:36

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 10/06/2025 11:36

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 29/05/2025 18:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Moisés Batista de Souza (OAB 7190A/AL) Processo 0701392-98.2024.8.02.0053 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S/A - DESPACHO Aguarde-se a juntada dos cálculos das custas processuais finais pela Contadoria Judicial (fl. 137).

    Cumprida a diligência, intime-se a parte sucumbente para realizar o devido pagamento.

    Acaso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se a respectiva certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 25 da Resolução nº. 19/2007 do TJAL.

    Cumpridas as formalidades legais e não havendo requerimentos/incidentes pendentes de exame, arquive-se o processo com a baixa na distribuição.

    Providências necessárias.

    São Miguel dos Campos(AL), 16 de maio de 2025.

    Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito

  • 19/05/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 11:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/05/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 13:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Moisés Batista de Souza (OAB 7190A/AL) Processo 0701392-98.2024.8.02.0053 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

  • 08/05/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 13:30

    Remessa à CJU - Custas

  • 08/05/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 13:23

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Moisés Batista de Souza (OAB 7190A/AL) Processo 0701392-98.2024.8.02.0053 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, DECLARO CONSOLIDADO em nome da parte autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem móvel que foi objeto da demanda.

    Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte demandada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

    Acaso interposto recurso de apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas independentemente de novo despacho.

    Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

    Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, na hipótese de não ter sido realizado o pagamento das custas de forma voluntária, intime-se a parte condenada nas custas para efetuar o seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Não sendo realizado o recolhimento no prazo ora estipulado, encaminhe Certidão de Débito ao FUNJURIS, na forma do § 2º, do artigo 484, do Provimento CGJ/AL nº 15/2019, arquivando-se o processo em sequência, com as cautelas de praxe.

    Por fim, adotadas todas as providências supra, não havendo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    São Miguel dos Campos - AL, 07 de março de 2025.

    Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito

  • 10/03/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 12:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/11/2024 15:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/11/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 11:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/11/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 15:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/11/2024 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 12:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/09/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2024 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 14:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/08/2024 22:11

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 13:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 10:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/08/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 13:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2024 12:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/07/2024 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2024 10:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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