04/07/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 13:15

Decisão Proferida
04/07/2025 12:47

Processo Reativado
04/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
02/06/2025 03:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0709189-29.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonh David Amorim Ferreira, José Aparecido Santos da Silva, José Adeilton de Souza Silva, Jorge Luís de Oliveira Silva Junior, Joaquim Inadab Pinheiro da Silva, Jonathan Herbert dos Santos Santana, Jonatan Henrique da Silva, Jonas Josué Ferreira de Araújo, Joel Silva dos Santos - Réu: Braskem S.a - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento.
30/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0709189-29.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonh David Amorim Ferreira, José Aparecido Santos da Silva, José Adeilton de Souza Silva, Jorge Luís de Oliveira Silva Junior, Joaquim Inadab Pinheiro da Silva, Jonathan Herbert dos Santos Santana, Jonatan Henrique da Silva, Jonas Josué Ferreira de Araújo, Joel Silva dos Santos - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 11 de abril de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
11/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 22:01

Apensado ao processo
17/03/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0709189-29.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonh David Amorim Ferreira, José Aparecido Santos da Silva, José Adeilton de Souza Silva, Jorge Luís de Oliveira Silva Junior, Joaquim Inadab Pinheiro da Silva, Jonathan Herbert dos Santos Santana, Jonatan Henrique da Silva, Jonas Josué Ferreira de Araújo, Joel Silva dos Santos - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1504/1518), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
07/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
06/03/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 16:31

Decisão Proferida
06/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:56

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 19:01

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:49

INCONSISTENTE
15/07/2024 16:49

INCONSISTENTE
15/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/07/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:49

INCONSISTENTE
16/04/2024 15:49

Recebidos os autos.
16/04/2024 15:49

Recebidos os autos.
16/04/2024 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/04/2024 15:49

Recebidos os autos.
16/04/2024 15:49

INCONSISTENTE
16/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/04/2024 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 15:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:57

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 18:06

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 13:47

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/11/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 17:02

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:55

INCONSISTENTE
08/08/2022 18:55

INCONSISTENTE
08/08/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/08/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 15:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/07/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/05/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/05/2022 09:16

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
14/04/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/04/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:05

INCONSISTENTE
02/02/2022 15:05

Recebidos os autos.
02/02/2022 15:05

Recebidos os autos.
02/02/2022 15:05

INCONSISTENTE
31/01/2022 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
31/01/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/12/2021 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:06

Conclusos para despacho
13/09/2021 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 12:41

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 13:20

Expedição de Mandado.
19/04/2021 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2021 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 16:56

Conclusos para despacho
25/03/2021 19:26

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 16:02

Conclusos para despacho
15/10/2020 10:44

Conclusos para despacho
01/10/2020 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2020 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 12:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 09:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/05/2020 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2020 11:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 18:42

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 01:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2020 07:28

Expedição de Carta.
20/04/2020 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2020 14:08

Conclusos para despacho
03/04/2020 14:53

Conclusos para despacho
03/04/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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