01/07/2025 20:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705612-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Cesar Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705612-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Cesar Santos - julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió,30 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/04/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/04/2025 15:18

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705612-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Cesar Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/03/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 19:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:20

Expedição de Carta.
07/02/2025 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:39

Decisão Proferida
05/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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