26/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL), ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL) - Processo 0709118-90.2021.8.02.0001 (apensado ao processo 0711781-80.2019.8.02.0001) - Embargos à Execução - Condomínio - EMBARGANTE: B1Lisiany Vanessa dos Santos Oliveira CalheirosB0 - EMBARGADO: B1Condomínio Residencial Parque Barra GrandeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimado o advogado da parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 342/344.
22/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:30

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
14/05/2025 16:29

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 16:29

Recebimento de Processo no GECOF
14/05/2025 16:28

Análise de Custas Finais - GECOF
14/04/2025 13:08

Remessa à CJU - Custas
14/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:41

Transitado em Julgado
10/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL), Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL) Processo 0709118-90.2021.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Lisiany Vanessa dos Santos Oliveira Calheiros - Embargado: Condomínio Residencial Parque Barra Grande - Isto posto, julgo procedentes os presentes embargos para declarar indevida a cobrança das despesas condominiais referentes ao período cobrado na ação de execução, ou seja, do período anterior à competência de fevereiro de 2019, uma vez que a parte embargante/executada tomou posse do imóvel descrito na inicial apenas no final de janeiro de 2019.

Outrossim, considerando que a ação de execução engloba integralmente o período cuja cobrança se revelou indevida em relação à executada, ora embargante, julgo extinta a referida demanda executiva.

Ademais, após o trânsito em julgado do presente decisum, determino o traslado de cópia da sentença para os autos da execução, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis e promovido o arquivamento do feito.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, mediante apreciação equitativa (CPC, art. 85, §8º), em R$ 1.000,00 (um mil reais), a serem suportados pela parte embargada.

P.

R.

I.

Maceió, 07 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
07/03/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:53

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:43

Apensado ao processo
03/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 18:58

Despacho de Mero Expediente
09/08/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 18:32

Visto em Autoinspeção
04/05/2023 15:17

Expedição de Certidão.
13/09/2022 13:17

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:10

Processo Transferido entre Varas
12/09/2022 16:10

Processo Transferido entre Varas
08/09/2022 15:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/07/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 14:19

Expedição de Certidão.
01/12/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 09:24

Processo Transferido entre Varas
01/12/2021 09:24

Processo recebido pelo CJUS
01/12/2021 09:24

Processo recebido pelo CJUS
01/12/2021 09:24

Processo Transferido entre Varas
24/11/2021 11:16

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2021 08:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
24/11/2021 08:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/11/2021 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 15:20

Despacho de Mero Expediente
19/07/2021 21:25

Conclusos para despacho
19/07/2021 15:56

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2021 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 21:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 18:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2021 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 21:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/05/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2021 21:26

Expedição de Certidão.
12/04/2021 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 21:20

Republicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 19:29

Decisão Proferida
12/04/2021 11:09

Conclusos para despacho
09/04/2021 18:20

Conclusos para despacho
09/04/2021 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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