29/05/2025 21:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 08:29

Juntada de Alvará
16/05/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro (OAB 17225/AL), Else Freire de Castro Amorim (OAB 18137/AL) Processo 0751978-04.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Zenilda de Almeida Oliveira, Jessica Maria de Almeida Oliveira - DESPACHO HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal de fl.42 .

Certifique-se o Transito em julgado e expeçam-se os alvarás determinados na sentença proferida (fls. 38/39).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
15/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:01

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Else Freire de Castro Amorim (OAB 18137/AL) Processo 0751978-04.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Zenilda de Almeida Oliveira, Jessica Maria de Almeida Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar as requerentes a sacar, perante o Banco do Brasil, os saldos constantes da conta bancária de titularidade de GILDEVAN FERREIRA DE OLIVEIRA (fls. 28/29), na proporção de 50% para cada, com atualização monetária e juros, nos termos da Lei n. 6.858/80.

Condeno a parte autoral ao pagamento das despesas processuais, mas, concedidos, em seu favor, os benefícios da gratuidade da Justiça (p.20/21), pelo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Promovam-se as devidas alterações cadastrais no SAJ, levando em consideração as procurações de fls. 36/37.

Publique-se e, após o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes alvarás, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seu causídico, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,06 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
07/03/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 00:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 17:27

Decisão Proferida
29/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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