02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0800061-52.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Evangelista da Silva Branco - Ante o exposto, em cumprimento ao art. 316, parágrafo único, do CPP, MANTENHO a prisão preventiva do autuado por todos os fundamentos já apresentados na decisão que a decretou, aos quais entendo não caber reforma.

No mais, DESIGNO audiência de para o interrogatório do acusado (conforme já mencionado em pág. 228), PARA O DIA 06/08/2025 ÀS 12:00 HORAS.

Cumpram-se todas providências necessárias à realização do ato.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0800061-52.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Evangelista da Silva Branco - DESPACHO: "Suspendo a presente audiência.

Determino reinclusão dos presentes autos na pauta de audiência para o interrogatório do acusado".
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0800061-52.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Evangelista da Silva Branco - Autos n° 0800061-52.2020.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Estupro Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: João Evangelista da Silva Branco ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Assim, ficam INTIMADOS para o referido ato, o Representante do Ministério Público, bem como o advogado do réu, Dr.

Felipe Meteus do Nascimento Medeiros Oliveira, OAB/AL nº 16274.

Palmeira dos Índios, 11 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/01/2025 11:45

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:42

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:39

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:35

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 09:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
05/08/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:51

Processo Reativado
27/05/2024 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 15:18

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
26/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 00:12

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 18:27

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
21/01/2023 14:21

Expedição de Edital.
18/01/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 12:02

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 02:55

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/11/2022 14:22

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:08

Expedição de Certidão.
27/10/2022 04:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/10/2022 04:46

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 09:32

Expedição de Certidão.
10/11/2020 08:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 20:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 20:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/11/2020 20:53

Expedição de Certidão.
09/11/2020 20:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 20:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 20:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 20:05

Expedição de Mandado.
09/11/2020 19:56

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
09/11/2020 19:54

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 19:54

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2020 13:41

Conclusos para despacho
03/11/2020 13:41

Conclusos para despacho
03/11/2020 13:41

Conclusos para despacho
03/11/2020 13:41

Conclusos para despacho
03/11/2020 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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