19/03/2025 13:11

Expedição de Documentos
19/03/2025 10:14

Juntada de Documento
12/03/2025 12:36

Publicado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB 6835/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL), Natália Tavares Amorim Pereira Leite (OAB 11732/AL), Paulo Mariano Alves de Vasconcelos (OAB 18765/CE) Processo 0700444-93.2023.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Embargante: Renato Saraiva Coutinho, Jose Mauricio Lacerda Cansancao, Felipe Bastos Rosa Coutinho, Espólio João Jorge Vilar Coutinho, Lygia Luz Coutinho, Artur Lages Coutinho, Espólio de Carlos Fernando Villar Coutinho, Cláudia Maria Selva Coutinho, Alexandre José de Coimbra Pinto, Roberta Saraiva Coutinho, Thereza Cristiana Coutinho de Coimbra Pinto, Luciana Rosa Coutinho, Flávio Lages Coutinho, Thereza Maria Villar Coutinho, Bartolomeu Miranda Coutinho, Joao Jorge Vilar Coutinho Junior, Mauricio Reynaldo Coutinho, Suzana Coutinho Houssiaux, Ricardo Reynaldo Coutinho - Embargado: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente e DETERMINO, por ordem deste juízo, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor (RPV), concernente aos valores de honorários advocatícios sucumbenciais (R$ 74.356,30 - setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, em favor de JAIRO E GEORGE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/ME, 01.***.***/0001-80, com fundamento no art. 535, §3º, II, do CPC.
11/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2025 21:55

Conclusos
02/03/2025 21:54

Expedição de Documentos
28/02/2025 17:21

Juntada de Petição
21/02/2025 15:54

Expedição de Documentos
21/02/2025 13:56

Expedição de Documentos
21/02/2025 13:52

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 13:51

Processo Reativado
21/02/2025 13:29

Juntada de Documento
13/01/2025 12:19

Publicado
10/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 23:02

Outras Decisões
02/01/2025 13:31

Conclusos
16/12/2024 23:28

Expedição de Documentos
12/12/2024 16:52

Juntada de Documento
27/11/2024 12:15

Baixa Definitiva
27/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:11

Expedição de Documentos
27/11/2024 11:50

Transitado em Julgado
22/11/2024 19:36

Juntada de Petição
29/10/2024 13:37

Publicado
29/10/2024 11:41

Expedição de Documentos
25/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 13:34

Conclusos
13/09/2024 13:34

Juntada de Documento
13/09/2024 13:33

Expedição de Documentos
28/08/2024 13:26

Publicado
26/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:25

Outras Decisões
18/06/2024 10:22

Conclusos
18/06/2024 10:22

Expedição de Documentos
11/06/2024 15:40

Juntada de Petição
04/06/2024 17:07

Conclusos
04/06/2024 15:01

Expedição de Documentos
29/05/2024 14:37

Juntada de Documento
27/05/2024 14:22

Juntada de Petição
21/05/2024 13:31

Publicado
20/05/2024 17:36

Expedição de Documentos
20/05/2024 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:38

Conclusos
15/03/2024 20:34

Expedição de Documentos
11/03/2024 13:51

Juntada de Documento
23/02/2024 13:10

Publicado
22/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:46

Conclusos
21/02/2024 08:43

Expedição de Documentos
19/02/2024 08:58

Juntada de Documento
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição
29/01/2024 10:14

Expedição de Documentos
28/11/2023 12:50

Publicado
27/11/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:13

Conclusos
24/11/2023 13:06

Expedição de Documentos
21/11/2023 11:11

Juntada de Documento
31/10/2023 08:15

Juntada de Documento
26/10/2023 12:05

Publicado
25/10/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:20

Juntada de Documento
17/10/2023 11:37

Apensado ao processo
10/10/2023 15:23

Juntada de Documento
26/09/2023 08:54

Expedição de Documentos
26/09/2023 08:47

Expedição de Documentos
12/09/2023 12:33

Publicado
11/09/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:42

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 12:45

Conclusos
19/05/2023 12:44

Expedição de Documentos
09/05/2023 16:26

Juntada de Documento
14/04/2023 11:04

Publicado
13/04/2023 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 18:26

Conclusos
08/03/2023 18:26

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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