TJAL - 0800449-95.2017.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:30
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 11:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800449-95.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Istrit Moura Mota - Iniciada a audiência, foi inquirida a vítima, Sr.
Henrique Cândido Sabino.
Em seguida, foi inquirida a testemunha da acusação, o Sr.
Rafael Bezerra Vieira.
Não havendo mais testemunhas, a MM.
Juíza passou a qualificar e interrogar o réu.
Encerrada a instrução processual, e não havendo diligência complementar, a MM.
Juíza passou a palavra ao representante do Ministério Público e, após, para a Defesa para as alegações finais orais, tendo o Ministério Público ratificado todos os termos da denúncia, requerendo a condenação do réu nos termos dos artigos 302, § 1º, IV e 303, parágrafo único (por duas vezes), ambos do CTB; ao passo que a Defesa pugnou pela absolvição do acusado, por insuficiência de provas de autoria.
Ato contínuo, a MM.
Juíza determinou que voltem os autos conclusos para a sentença em gabinete. -
31/03/2025 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2025 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 07:50
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800449-95.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Istrit Moura Mota - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à resposta oriunda do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DMTT, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
Maceió, 12 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
12/03/2025 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2025 10:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/03/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 05:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 15:42
Juntada de Mandado
-
25/02/2025 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 09:07
Expedição de Ofício.
-
20/02/2025 09:05
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/02/2025 09:05
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 09:03
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 08:52
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2024 00:23
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 11:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/10/2024 10:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/10/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/10/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/10/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 09:41
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 09:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
-
01/10/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/09/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/09/2024 12:43
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/09/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:43
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/09/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 13:42
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/08/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2024 08:20
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 11:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/07/2024 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2024 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 10:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/07/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:43
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
-
14/05/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 08:29
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 08:27
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 09:20
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/04/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2024 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 10:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/03/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/03/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 12:38
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 12:15
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 12:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/03/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:00
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 09:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
-
03/05/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/12/2022 00:36
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/12/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 10:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/06/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 11:05
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/02/2020 15:56
INCONSISTENTE
-
29/01/2020 16:07
Expedição de Certidão.
-
24/01/2019 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2018 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2018 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2018 13:55
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 18:44
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 12:44
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2018 14:50
Juntada de Mandado
-
10/07/2018 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2018 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2018 18:12
Expedição de Mandado.
-
03/07/2018 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2018 18:08
Expedição de Mandado.
-
03/07/2018 18:01
Expedição de Mandado.
-
16/11/2017 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2017 18:49
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/02/2017 13:38
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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