11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: THALISSON YAN OLIVEIRA COSTA (OAB 21746/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0702051-90.2024.8.02.0091/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito - AUTOR: B1Jose Eduardo SoutoB0 - RÉU: B1HapvidaB0 - B1Hapvida Assistência Médica S.aB0 - Vistos, etc.

Em face da decisão proferida nos autos principais (fls. 248-250), torno sem efeito à decisão de fl. 02 e, ato contínuo, determino que o Cartório deste Juizado, após as providências legais e de praxe, arquive o feito.

Intimações devidas.
10/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:45

Decisão Proferida
15/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0702051-90.2024.8.02.0091 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Jose Eduardo Souto - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a, Hapvida - Vistos, etc.

Considerando que o recurso inominado interposto pela parte demandada somente foi recebido em seu efeito devolutivo, defiro, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 520, caput, do CPC, o requerido, determinando a intimação da empresa executada HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., por meio de seu advogado através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar depósito judicial do valor perseguido pela parte exequente, sob pena de realização de penhora SISBAJUD em suas contas e aplicações financeiras, nos termos do art. 835, I, do CPC.

Consigno, por fim, que tais valores somente serão liberados - seja para a parte exequente ou executada - tão somente após o trânsito em julgado da ação principal.
05/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:35

Decisão Proferida
29/04/2025 08:37

Execução de Sentença Iniciada
29/04/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0702051-90.2024.8.02.0091 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Jose Eduardo Souto - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a, Hapvida - Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões pelos demandantes, determino a remessa dos autos à Turma Recursal Unificada.

Intimações devidas.
14/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:24

Decisão Proferida
14/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:39

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0702051-90.2024.8.02.0091 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Jose Eduardo Souto - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a, Hapvida - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato entre a parte demandante e demandada HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA, a partir de outubro de 2022, e, consequentemente, toda cobrança lançada por esta em desfavor daquele após o referido período.

Condeno a empresa demandada HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA. a pagar ao demandante a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, imputando-lhe cobrança após o pedido de cancelamento do plano de saúde.

Por fim, mantenho a liminar concedida, em todos os seus termos, tornando-a definitiva.
13/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:41

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 10:09

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 10:02:06, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0702051-90.2024.8.02.0091 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Jose Eduardo Souto - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a, Hapvida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 9 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Audiência acontecerá de forma VIRTUAL, por meio do aplicativo ZOOM MEET, cujo link para seu acesso será disponibilizado nos autos.
15/01/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0702051-90.2024.8.02.0091 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Jose Eduardo Souto - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a, Hapvida - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, com fulcro no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, convertendo a modalidade da audiência designada para o dia 18/02/2025, às 09:40h, de PRESENCIAL para VIRTUAL.

Ademais, consigno que a sessão acima ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEET, cujo link para seu acesso será disponibilizado nos autos.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
02/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 07:37

Juntada de Mandado
18/11/2024 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 15:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 08:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 13:10

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:06

Expedição de Carta.
16/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 11:40

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
18/09/2024 21:34

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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