15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON DE MELO DANTAS (OAB 18840/AL), ADV: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO (OAB 9816/AL), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG) - Processo 0700312-46.2016.8.02.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - EXECUTADO: B1Izaias Porfírio BorgesB0 e outro - Inicialmente, observa-se que foi determinado o imediato desbloqueio das quantias constritas por meio do SISBAJUD em decisão exarada em 06/07/2022 (fls. 174/175), contra a qual não houve insurgência.

Ainda assim, permanece bloqueado o valor constrito na minuta de protocolo de fls. 169/171.

Por conta disso, visando à efetivação da mencionada decisão e atendendo à orientação contida no Ofício Circular nº 26/2025-SEP, na qual busca-se à regularização das ordens de bloqueios de ativos via sisbajud/bacenjud sem desdobramentos, promovo, neste momento, o desbloqueio da mencionada quantia, conforme minuta de protocolo em anexo.

Por outro lado, observando a interposição de recurso de apelação (fls. 222/238) contra a sentença proferida nos presentes autos (fls. 194/198 e 213/217) e considerando que, apesar de intimada (fls. 242/244), a parte adversa não apresentou contrarrazões ao recurso, remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas com as homenagens de estilo.

Demais providências de praxes.
26/05/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON DE MELO DANTAS (OAB 18840/AL) - Processo 0700312-46.2016.8.02.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXECUTADA: B1Noemia de Almeida NeriB0 - B1Izaias Porfírio BorgesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora , intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/05/2025 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB 9816/AL), Dayana Ramos Calumby (OAB 8989/AL), Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG), Emerson de Melo Dantas (OAB 18840/AL) Processo 0700312-46.2016.8.02.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Executado: Izaias Porfírio Borges - Ante o exposto, não conheço dos presentes aclaratórios por não estarem presentes seus pressupostos legais.

Mantenho incólume a sentença proferida às fls. 194/198.

Publique-se.

Intimem-se.
14/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 09:48

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 20:30

Apensado ao processo
19/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB 9816/AL), Dayana Ramos Calumby (OAB 8989/AL), Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG), Emerson de Melo Dantas (OAB 18840/AL) Processo 0700312-46.2016.8.02.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Executado: Izaias Porfírio Borges - Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente da pretensão executiva, extinguindo a presente execução; e assim o faço com apreciação de mérito, com base no art. 921, III, e parágrafos, c/c art. 924, V, c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas, conforme redação do art. 921, § 5º, do CPC.

Sem honorários em razão do princípio da causalidade.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TJAL.

Decorrido in albis o prazo para interposição de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo requerimentos pendentes de análise por este Juízo, arquive-se em definitivo com a devida baixa.

PIC.
10/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:44

Declarada decadência ou prescrição
25/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2023 09:02

Conclusos para despacho
11/04/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 18:32

Despacho de Mero Expediente
02/08/2022 09:31

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2022 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 11:59

Decisão Proferida
15/07/2022 11:00

Conclusos para despacho
12/07/2022 21:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2022 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 18:59

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 18:59

Decisão Proferida
06/07/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 11:45

Conclusos para despacho
10/06/2022 00:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 00:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 00:30

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2022 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 15:54

Despacho de Mero Expediente
24/11/2021 10:07

Conclusos para despacho
13/07/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2021 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2021 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 12:56

Despacho de Mero Expediente
01/09/2020 20:38

Visto em Autoinspeção
04/04/2020 03:26

Retificação de Prazo, devido feriado
26/03/2020 19:07

Conclusos para despacho
24/03/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2020 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 09:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 09:13

Expedição de Certidão.
14/03/2020 00:01

Retificação de Prazo, devido feriado
07/12/2019 03:09

Retificação de Prazo, devido feriado
02/11/2019 04:59

Retificação de Prazo, devido feriado
03/05/2019 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2019 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2019 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 13:36

Decisão Proferida
09/04/2019 15:52

Conclusos para despacho
08/04/2019 18:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2019 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2019 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 13:11

Reativação de Processo Suspenso
18/03/2019 13:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2018 03:06

Retificação de Prazo, devido feriado
02/11/2018 22:18

Retificação de Prazo, devido feriado
05/09/2018 18:30

Juntada de Mandado
05/09/2018 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2018 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2018 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2018 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 17:35

Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
15/08/2018 10:57

Expedição de Mandado.
07/08/2018 11:56

Decisão Proferida
06/08/2018 11:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2018 07:38

Reativação de Processo Suspenso
24/04/2018 12:13

Conclusos para despacho
24/04/2018 12:13

Expedição de Certidão.
22/12/2017 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/12/2017.
06/12/2017 15:48

Visto em correição
16/06/2017 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2017.
14/06/2017 11:41

Juntada de Mandado
14/06/2017 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2017 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2017 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2017 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2017 11:19

Expedição de Mandado.
18/04/2017 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 11:11

Expedição de Certidão.
10/04/2017 09:21

Despacho de Mero Expediente
24/02/2017 17:23

Conclusos para despacho
22/02/2017 21:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2016 12:57

Expedição de Mandado.
19/11/2016 14:56

Visto em correição
08/11/2016 11:35

Despacho de Mero Expediente
03/11/2016 15:17

Conclusos para despacho
03/11/2016 15:16

Expedição de Certidão.
11/10/2016 14:52

Despacho de Mero Expediente
06/10/2016 17:24

Conclusos para despacho
06/10/2016 17:24

Expedição de Certidão.
02/09/2016 13:04

Juntada de Mandado
02/09/2016 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2016 09:24

Expedição de Mandado.
17/06/2016 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2016 12:25

Despacho de Mero Expediente
07/06/2016 16:24

Conclusos para despacho
07/06/2016 09:54

Conclusos para despacho
02/06/2016 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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