29/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711587-07.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Neuza Souza dos Santos, Maria Salete Santos de Melo, Maria Socorro Anselmo Ferreira Leite, Maria Socorro da Rocha Félix, Maria Solange da Silva Rocha - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
10/04/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:13

Recurso Especial repetitivo
09/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711587-07.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Neuza Souza dos Santos, Maria Salete Santos de Melo, Maria Socorro Anselmo Ferreira Leite, Maria Socorro da Rocha Félix, Maria Solange da Silva Rocha - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 205, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:37

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
26/03/2025 20:24

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
13/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711587-07.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Neuza Souza dos Santos, Maria Salete Santos de Melo, Maria Socorro Anselmo Ferreira Leite, Maria Socorro da Rocha Félix, Maria Solange da Silva Rocha - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como data-base aquela indicada pelos Exequentes e o Executado, ou seja, Julho/2023, já para a base de cálculo deve ser utilizada a diferença entre o que ele recebeu e o que ele deveria receber para apurar eventual excesso, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
12/03/2025 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 20:05

Decisão Proferida
05/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 15:28

Decisão Proferida
13/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
31/08/2024 03:44

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 00:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 00:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:46

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:39

Retificação de Classe Processual
30/05/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/05/2024 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 01:36

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:05

Decisão de Saneamento e Organização
12/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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