06/08/2025 07:35

Conclusos para julgamento
05/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701099-60.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Larissa Feitosa dos SantosB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que a demandante apresentou novos documentos na réplica e na petição de fls. 140-142, isto é, após a apresentação da defesa, não tendo sido oportunizada à parte demandada para se manifestar sobre eles.

Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a demandada para, querendo, se manifeste sobre os documentos de fls. 109-116 e petição e documentos de fls. 140-153, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 28 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
29/07/2025 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 13:25

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO (OAB 28680/MA), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701099-60.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Larissa Feitosa dos SantosB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, informo que tendo em vista o requerimento da autora de fls. 140 a 142, cancelei a audiência de instrução e julgamento do dia 23/07/25 e enviei o processo concluso para sentença de mérito.
18/07/2025 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 13:02

Decisão Proferida
01/07/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 07:33

Conclusos para despacho
19/06/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:09

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 10:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
11/06/2025 12:49

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2025 08:21:25, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
13/03/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 18:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Izabela de Oliveira Trajano (OAB 28680/MA) Processo 0701099-60.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Feitosa dos Santos - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 14/03/2025 Hora 07:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
15/01/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 09:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 07:46

Expedição de Carta.
15/01/2025 07:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2025 07:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Izabela de Oliveira Trajano (OAB 28680/MA) Processo 0701099-60.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Feitosa dos Santos - DESPACHO Trata-se de pedido de reconsideração do despacho de fls. 41-42, que indeferiu o pedido de realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento de forma virtual.

Considerando que a inexistência de fatos novos na petição de fls. 46-47, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho incólume o despacho vergastado, pois a matéria já foi decidida.

O art. 362, II do Código de Processo Civil dispõe que a audiência poderá ser adiada quando quem necessite estar presente não puder comparecer, desde que por motivo justificado: Art. 362.

A audiência poderá ser adiada: (...) II - se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar; (...) Compulsando os autos, verifico que a autora informou que retornará a esta comarca na segunda quinzena de fevereiro/2025.

Assim, determino o cancelamento da audiência de conciliação, instrução e julgamento marcada para o dia 12/02/2025, devendo a Secretaria designar outra data para a realização de audiência una a partir do mês de março/2025, a qual ocorrerá de forma presencial, intimando as partes em seguida com as advertências de praxe.

Dê-se ciência às partes com urgência.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 13 de janeiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
14/01/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:16

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 08:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Izabela de Oliveira Trajano (OAB 28680/MA) Processo 0701099-60.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Feitosa dos Santos - DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela autora de realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na modalidade virtual, em que ela aduz que não estará nesta comarca no dia da audiência, pois estará viajando.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinaram que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial, e ainda o art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial, indefiro o pedido de fls. 38-39.

Diante da informação da autora de que não estará nesta comarca no dia designado para realização da audiência, cancele-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2025 às 9h, intimando as partes.

Intime-se a demandante para que informe a data de seu retorno a esta capital, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento para data posterior àquela informada pela autora de seu regresso a esta comarca, salientando-se, desde já, que ocorrerá na modalidade presencial.

Intimem-se as partes com urgência.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 09 de janeiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
09/01/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 09:47

Expedição de Carta.
09/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:15

Conclusos para despacho
08/01/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Izabela de Oliveira Trajano (OAB 28680/MA) Processo 0701099-60.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Feitosa dos Santos - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 12/02/2025 Hora 09:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
02/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 11:57

Expedição de Carta.
02/01/2025 11:55

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
19/12/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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