TJAL - 0001200-16.2013.8.02.0047

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ: 12.200.192/0001-69

JOAO BOSCO FRANCA CRUZ

CPF *77.***.*43-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELMINAS S/A

CNPJ: 40.918.161/0001-83

JOSE ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS

CPF *32.***.*58-85

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

CPF *68.***.*50-87

JOAO BOSCO FRANCA CRUZ

CPF *77.***.*43-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Souza de Jesus (OAB 23302/BA), Aurelio Feliciano Assunção Brandão Cirne (OAB 19506/BA), Rafael Guerra Quadros (OAB 45434/BA) Processo 0001200-16.2013.8.02.0047 - Execução Fiscal - Executado: Belminas S/A - Ante o exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, por não ter constatado a efetiva existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mantendo em todos os termos a decisão embargada.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/03/2025 17:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 16:12

    Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 14/01/2025 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 13:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/12/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2024 11:05

    Apensado ao processo

  • 15/12/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/11/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 14:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/11/2024 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 08:21

    Decisão Proferida

  • 09/08/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/05/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 08:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2024 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 09:11

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2024 09:10

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2024 13:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2024 10:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/03/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 03:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 08:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/02/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:49

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/02/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:50

    Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado

  • 06/11/2023 12:55

    Remessa à CJU - Atualização/Cálculo

  • 21/09/2023 22:12

    Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado

  • 21/09/2023 10:41

    Remessa à CJU - Custas

  • 05/09/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 07:10

    Remessa à CJU - Atualização/Cálculo

  • 26/07/2023 07:08

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 01/11/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 10:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/10/2022 17:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 14:06

    Decisão Proferida

  • 01/08/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/07/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 07:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2022 21:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2022 11:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/07/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 17:04

    Devolvido CJU - Encaminhado por Equívoco

  • 06/06/2022 12:52

    Recebido pela Contadoria UNIFICADA

  • 18/05/2022 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 00:05

    Apensado ao processo

  • 18/05/2022 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 10:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/05/2022 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 09:19

    Decisão Proferida

  • 06/08/2021 00:51

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 14:06

    Visto em Autoinspeção

  • 17/05/2021 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 08:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/04/2021 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2021 10:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2021 10:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2021 14:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 11:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/02/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 07:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/01/2021 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 14:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/01/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 16:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/10/2020 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 11:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/04/2020 18:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2020 10:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/04/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2019 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2018 23:50

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 30/05/2018 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2018 10:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2018 07:56

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/03/2017 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2017 11:01

    Tornado Processo Digital

  • 03/10/2016 11:51

    Visto em correição

  • 23/12/2015 13:08

    Visto em correição

  • 05/08/2015 14:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2015 09:39

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2014 13:17

    Visto em correição

  • 18/03/2014 13:24

    Recebidos os autos

  • 10/03/2014 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2013 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/09/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2013

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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