31/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
31/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
31/08/2025 04:37

Expedição de Certidão.
31/08/2025 04:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO (OAB 34237/PE), ADV: RICARDO BARROS MÉRO (OAB 1214/AL) - Processo 0700490-60.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: B1Farol do Litoral Construcoes EireliB0 - LITSPASSIV: B1Município de PenedoB0 - Defiro o pedido de redesignação da audiência, uma vez constatado que o prazo para arrolar as testemunhas não decorreu.

Decorrido o prazo para juntada do rol de testemunhas, certifique-se.

Intimem-se as partes quanto à redesignação da audiência de instrução, pautada para o próximo dia 10 de setembro, às 10:00.

Ciência ao Ministério Público (6ª Promotoria de Justiça), Dr.

Paulo Roberto de Melo Alves Filho.
20/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:30

Decisão Proferida
20/08/2025 08:29

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
20/08/2025 08:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO BARROS MÉRO (OAB 1214/AL), ADV: WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO (OAB 34237/PE) - Processo 0700490-60.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: B1Farol do Litoral Construcoes EireliB0 - LITSPASSIV: B1Município de PenedoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 20 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Link: https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*16-86?pwd=KjwPngGjMIRbDMvNQ6gFOEDvRCoogG.1 ID da reunião: 822 3501 6286 Senha: 103414
12/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:11

Decisão Proferida
06/08/2025 11:53

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 10:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
03/06/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 03:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 04:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL), Welbber Walesko Vieira de Brito (OAB 34237/PE) Processo 0700490-60.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Farol do Litoral Construcoes Eireli - LitsPassiv: Município de Penedo - Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam as provas que eventualmente pretendem produzir, com a justificativa da necessidade e finalidade.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Por fim, diante dos fatos narrados na peça contestatória de fls. 237/248, que noticiam suposta conduta ilegal do gestor anterior do Município de Penedo, notifique-se o Ministério Público para ciência, a fim de que tome as providências que entender pertinentes por meio de procedimento próprio.

Cumpra-se.

Penedo , 10 de março de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
10/03/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:18

Decisão Proferida
04/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 03:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:44

Expedição de Carta.
31/07/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 13:16

Decisão Proferida
16/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 12:47

Despacho de Mero Expediente
18/04/2024 07:36

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 09:06

Despacho de Mero Expediente
05/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:39

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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