21/05/2025 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adrielly Costa Gally (OAB 46378/BA), Andéa Oliveira Alves (OAB 46387/BA) Processo 0755054-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaciara Barros de Lima Santos - Dessa feita, considerando a hipossuficiência probatória do(a) autor(a), sem condições de comprovar o fato constitutivo do direito alegado, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova em favor do(a) mesmo(a), para que o(a) ré(u) junte aos autos o solicitado pela autora.

Determino a citação da parte ré para que tome ciência do presente processo, e apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, conforme o disposto nos arts. 335 e 344 do Código de Processo Civil.
20/05/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:53

Decisão Proferida
09/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adrielly Costa Gally (OAB 46378/BA) Processo 0755054-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaciara Barros de Lima Santos - DECISÃO Considerando a falta dos pressupostos para o deferimento do benefício da gratuidade da justiça, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, sob pena de seu indeferimento (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil): a) prova da sua incapacidade financeira para arcar com as despesas do processo, notadamente os três últimos extratos bancários, contracheque, carteira de trabalho, declaração de imposto de renda, dentre outros; b) o detalhamento das custas processuais iniciais (GRJ), com a guia respectiva.

Após, voltem-me os autos conclusos na fila ATO INICIAL.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 19:12

Emenda à Inicial
24/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 14:37

Decisão Proferida
13/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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