27/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0751916-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tassio Felipe Honorio da Silva, Josilma Vieira da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao autor/apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 240-255) interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
08/04/2025 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0751916-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tassio Felipe Honorio da Silva, Josilma Vieira da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, forte no art. 51, IV do CDC, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a decisão interlocutória de fls. 53/55.

Condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de a) de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
12/03/2025 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 22:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 15:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:48

Decisão Proferida
28/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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