TJAL - 0501039-89.2007.8.02.0036
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL), José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL), Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0501039-89.2007.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Rodrigues da Silva - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de JOSÉ RODRIGUES DA SILVA pela prática do delito tipificado no artigo 129, caput, do Código Penal (lesão corporal), o que faço com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, combinado com o artigo 61 do Código de Processo Penal. -
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL), José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL), Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0501039-89.2007.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Rodrigues da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 419 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para DESCLASSIFICAR o delito de homicídio qualificado tentado (art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, todos do Código Penal) para lesão corporal. -
15/08/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 11:26
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:11
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
18/07/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 14:10
Juntada de Mandado
-
02/07/2024 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2024 02:49
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 13:02
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
26/03/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 13:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/03/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/03/2024 13:03
Revogada a Prisão
-
26/03/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 03:39
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 12:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:19
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
14/03/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/03/2024 10:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 13:33
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
07/03/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/03/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 12:40
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
29/02/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
-
28/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2024 07:56
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:11
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
15/02/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/02/2024 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 21:50
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 13:11
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
02/02/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/02/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:32
Juntada de Informações
-
02/02/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 08:27
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 14:21
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
30/01/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2024 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 12:27
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
29/01/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
27/01/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/01/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/01/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2024 14:43
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
22/01/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/01/2024 10:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/01/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 09:38
Juntada de Mandado
-
18/01/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 14:46
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
17/01/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 08:05
Processo Reativado
-
16/01/2024 22:51
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/01/2024 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 13:35
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
15/01/2024 13:31
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
15/01/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/01/2024 13:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/01/2024 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2019 08:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
10/05/2019 11:15
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 11:11
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2019 12:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/01/2019 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
11/01/2019 11:19
Recebido pelo Distribuidor
-
10/01/2019 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2018 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
22/01/2018 13:45
Expedição de Ofício.
-
22/01/2018 13:38
Expedição de Mandado.
-
14/12/2017 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
06/12/2017 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/08/2012 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282
-
23/08/2012 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282
-
03/05/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/05/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
03/05/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
03/05/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
03/05/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/11/2011 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
23/11/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/10/2011 12:00
Expedição de Ofício.
-
24/10/2011 12:00
Expedição de Ofício.
-
24/10/2011 12:00
Expedição de Ofício.
-
24/02/2011 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
23/02/2011 12:00
Recebidos os autos
-
23/02/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
23/04/2010 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
08/04/2010 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2005 12:00
INCONSISTENTE
-
21/08/2003 12:00
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2003
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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