22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (OAB 4801/AL), ADV: VALDECIO ALEF CONRADO RODRIGUES (OAB 12497/SE), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0700358-54.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - AUTOR: B1Aldo Enio BorgesB0 - RÉ: B1Barbara Priscila RodriguesB0 - Intime-se o querelante para que se manifeste acerca da petição e documentos juntados aos autos pela querelada em 18/07/2025 (fls. 95/97), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, intime-se o Ministério Público Estadual para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação ministerial, venham os autos conclusos.
21/07/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:48

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
18/07/2025 22:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:58

Juntada de Mandado
15/07/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL), Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB 4801/AL), Valdecio Alef Conrado Rodrigues (OAB 12497/SE) Processo 0700358-54.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Aldo Enio Borges - Ré: Barbara Priscila Rodrigues - Intime-se a querelada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das fls. 85/87.

Após, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 09:05

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL), Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB 4801/AL) Processo 0700358-54.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Aldo Enio Borges - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada de documentos às fls. 77-81, INTIME-SE o querelante, por seu Advogado, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de concordância.
05/05/2025 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdecio Alef Conrado Rodrigues (OAB 12497/SE) Processo 0700358-54.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: Barbara Priscila Rodrigues - Assim, tratando-se de ação penal privada, cabível a retratação do agente, a qual não depende de bilateralidade, pois independe de aceitação do ofendido.

Contudo, ainda que tenha alegado possuir direito à retração, a Querelada não comprovou nos autos que assim o fez, seja documentalmente ou por meio de mídias transmitidas das redes sociais, eis que assim supostamente foram cometidos os delitos em questão.

Ainda assim, deixo, por ora, de iniciar a instrução processual.

Nesse sentido, intime-se a Querelada, pessoalmente e por seu advogado, por publicação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos que, inequivocamente, retratou-se nas redes sociais de forma clara, completa, definitiva e irrestrita, sem remanescer nenhuma dúvida ou ambiguidade quanto ao seu alcance - que é justamente o de desdizer e desmentir todos os fatos, alegações e afirmações supostamente ofensivos à honra do Querelante -, de modo que tal retratação fique disponível nas suas redes sociais pessoais - sendo privada/restrita de acesso, que seja colocada como pública - e na rede mundial de computadores, de forma pública, pelo prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de ser dado regular prosseguimento ao feito.
12/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:08

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:07

Outras Decisões
02/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 03:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:20

Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
28/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:47

Juntada de Mandado
13/08/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
05/08/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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