23/05/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Marcelo Adaime Duarte (OAB 417253/SP) Processo 0714778-83.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Getúlio Santos da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Autos n° 0714778-83.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial Autor: Getúlio Santos da Silva Réu: Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários no prazo comum de 5 (cinco) dias e, se não houver oposição, para que já apresentem seus quesitos que deverão ser respondidos pelo perito.

Arapiraca, 14 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Marcelo Adaime Duarte (OAB 417253/SP) Processo 0714778-83.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Getúlio Santos da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Naquilo que me cabe por força do art. 370 do CPC, entendo pertinente a produção de prova pericial para o deslinde do feito, além de não encontrar objeção nas hipóteses do art. 464, §1º, do CPC.

Neste passo, na forma do art. 465 do CPC, nomeio o perito MOISÉS DO NASCIMENTO ACÁCIO, médico cadastrado no banco de peritos do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas, telefone (82) 99952-0830, e-mail: "[email protected]", para realizar perícia médica com amparo nos documentos anexados aos autos e exame direto no paciente/autor.

Por oportuno, fixo de imediato o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, contabilizado da intimação quanto aos quesitos que deverão ser respondidos.

Intimo as partes para que, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, possam: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; e III - apresentar quesitos.

Intime-se o perito nomeado via e-mail e por telefone, comunicando-lhe da presente nomeação.

Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Apresentada a proposta pelo perito, intimem-se as partes por ato ordinatório e via DJe para que se manifestem sobre a proposta de honorários no prazo comum de 5 (cinco) dias e, se não houver oposição, para que já apresentem seus quesitos que deverão ser respondidos pelo perito.

Após retornem os autos conclusos para que, se houver divergência, este juízo arbitre o valor dos honorários periciais.

Desde já, esclareço que, aprovada a proposta de honorários, o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito deverá ser depositado no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Arapiraca, 08 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
08/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 08:57

Perito
01/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Adaime Duarte (OAB 417253/SP) Processo 0714778-83.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Getúlio Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/03/2025 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 05:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 12:54

Decisão Proferida
21/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 09:48

Redistribuição de Processo - Saída
20/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:55

Declarada incompetência
13/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:50

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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