03/07/2025 07:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 08:40

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:33

Juntada de Mandado
03/06/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:04

Juntada de Mandado
02/06/2025 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Adauto Bispo da Silva Filho (OAB 17520/AL) Processo 0700690-93.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonh Woyne de Aquino Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
31/05/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 18:59

Juntada de Mandado
31/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:11

Expedição de Mandado.
30/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
30/05/2025 06:51

Decisão Proferida
26/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:33

Retificação de Classe Processual
26/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 21:26

Juntada de Mandado
30/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:45

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:44

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adauto Bispo da Silva Filho (OAB 17520/AL) Processo 0700690-93.2024.8.02.0202 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: Jonh Woyne de Aquino Santos - Ante o exposto e considerando que nesse estágio processual prevalece a regra do "in dubio pro societate", em sede de juízo prelibatório RECEBO a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos.

Ademais, INDEFIRO o pedido de PRISÃO PREVENTIVA em desfavor de JONH WOYNE DE AQUINO SANTOS, devendo, todavia, cumprir as seguintes medidas cautelares e protetivas pelo prazo de 01 ano e/ou até deliberação judicial:
25/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 07:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:08

Recebida a denúncia
21/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adauto Bispo da Silva Filho (OAB 17520/AL) Processo 0700690-93.2024.8.02.0202 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: Jonh Woyne de Aquino Santos - Antes de apreciar a denúncia de fls. 01/04, concedo vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15 dias, para se manifestar sobre a notícia de descumprimento de medidas protetivas de fls. 43/94 e manifestação e documentos subsequentes.

Após, voltem os autos conclusos para a fila de processos urgentes. Água Branca, datado e assinado eletronicamente.

Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito
10/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:04

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 05:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:25

Juntada de Mandado
25/11/2024 09:25

Juntada de Mandado
22/11/2024 23:50

Juntada de Mandado
22/11/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:18

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:18

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:16

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:49

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
21/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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