01/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:31

Baixa Definitiva
04/06/2025 23:26

Juntada de Mandado
04/06/2025 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 09:37

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0000367-52.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Nogueira da Silva, filho de Valdivino Nogueira da Silva - Relatório
23/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
08/04/2025 05:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0000367-52.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Nogueira da Silva, filho de Valdivino Nogueira da Silva - Autos n° 0000367-52.2019.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes contra o Patrimônio Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Marcelo Nogueira da Silva, filho de Valdivino Nogueira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais dos réus Welton Pedro da Silva, Eduardo José da Silva e Erivaldo Tavares Monteiro.

Alegações finais do réu Marcelo Nogueira da Silva, por seu advogado Dr.

Eduardo Anselmo dos Santos, OAB/AL nº 18.213.

Arapiraca, 28 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/03/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0000367-52.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Nogueira da Silva, filho de Valdivino Nogueira da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abram-se vistas ao representante do Ministério Público estadual, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as derradeiras alegações, em memoriais escritos.
27/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0000367-52.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Nogueira da Silva, filho de Valdivino Nogueira da Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Observada a dispensa requerida pelo parquet, e encerrada a instrução processual, abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se com o Ministério Público e, após, a defesa.

Finalmente, com a juntada das alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença.
12/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 08:39

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 08:36

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 08:33

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/11/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:33

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
25/10/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:34

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 14:34

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 14:26

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 14:22

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 14:20

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 14:15

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
21/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:44

Processo Reativado
12/07/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 10:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
09/07/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 06:39

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:25

Juntada de Informações
05/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 10:01

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 09:18

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 07:47

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 09:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
17/09/2019 13:12

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 10:33

Expedição de Mandado.
03/09/2019 14:30

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
30/07/2019 11:40

Conclusos para despacho
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Mandado
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Carta precatória
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Carta precatória
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2019 07:21

Juntada de Carta precatória
19/02/2019 07:21

Juntada de Mandado
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 07:17

Desmembrado o feito
18/02/2019 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2019 09:59

Expedição de Certidão.
31/01/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 11:37

Conclusos para despacho
29/01/2019 11:06

Juntada de Mandado
29/01/2019 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2019 09:34

Expedição de Mandado.
25/01/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 10:48

Conclusos para despacho
25/01/2019 10:46

Juntada de Carta precatória
25/01/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
18/12/2018 08:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2018 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 11:33

Juntada de Outros documentos
25/10/2017 11:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2017 08:03

Expedição de Carta precatória.
05/09/2017 08:13

Expedição de Edital.
27/08/2017 21:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 283, classe_anterior: NAO_INFORMADO
27/08/2017 21:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2017 21:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2016 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 08:13

Conclusos para despacho
12/10/2016 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2016 10:54

Juntada de Outros documentos
05/08/2016 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016 10:19

Conclusos para despacho
03/06/2016 10:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2016 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2016 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2016 08:04

Expedição de Carta precatória.
01/03/2016 07:44

Juntada de Mandado
24/02/2016 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2016 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2016 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2016 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2016 10:01

Expedição de Certidão.
29/01/2016 09:55

Expedição de Certidão.
29/01/2016 09:38

Expedição de Certidão.
29/01/2016 09:33

Expedição de Certidão.
29/01/2016 09:12

Expedição de Ofício.
29/01/2016 09:01

Expedição de Certidão.
29/01/2016 08:21

Expedição de Mandado.
29/01/2016 08:19

Expedição de Mandado.
29/01/2016 08:16

Expedição de Mandado.
14/12/2015 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2015 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2015 07:55

Conclusos para despacho
03/11/2015 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 14:48

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