16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: JOSÉ VICENTE FARIA DE ANDRADE (OAB 12119/AL), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701807-87.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Vera Lúcia da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Panamericano S/AB0 e outro - IV DISPOSTIVO Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho a gratuidade de justiça, deferida em interlocutória.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
15/07/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), José Vicente Faria de Andrade (OAB 12119/AL), Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP) Processo 0701807-87.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lúcia da Silva - Réu: Banco Panamericano S/A - 1.

Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a intenção de produzir novas provas, especificando-as de forma clara e objetiva, bem como apresentem quaisquer outras manifestações que entenderem necessárias. 2.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3.

Cumpra-se.
03/01/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 21:12

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2022 14:52

Conclusos para despacho
25/04/2022 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 18:49

Conclusos para despacho
06/04/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 15:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/04/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 14:25

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/03/2022 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2022 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2022 17:32

Conclusos para despacho
15/01/2022 18:45

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 09:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 18:14

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2022 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
10/09/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 19:38

Expedição de Ofício.
03/11/2020 10:59

Expedição de Certidão.
31/01/2020 22:07

INCONSISTENTE
04/01/2020 01:43

INCONSISTENTE
01/01/2020 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/12/2019 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2019 16:25

Conclusos para despacho
01/10/2019 15:17

Conclusos para despacho
25/09/2019 11:11

Conclusos para despacho
25/09/2019 11:07

Expedição de Certidão.
12/04/2019 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 16:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2018 12:20

Conclusos para despacho
26/02/2018 16:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2018 13:43

Juntada de Outros documentos
04/02/2018 11:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 14:13

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/01/2018 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2018 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2018 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2017 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017 08:34

Expedição de Certidão.
01/12/2017 08:30

Expedição de Carta.
26/11/2017 22:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2017 19:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2017 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2017 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2017 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2017 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2017 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2017 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2017 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2017 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2017 17:45

Expedição de Certidão.
01/08/2017 17:16

Expedição de Carta.
01/08/2017 17:15

Expedição de Carta.
01/08/2017 15:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2017 17:38

Expedição de Carta.
31/07/2017 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2017 11:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2018 14:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
28/07/2017 08:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2017 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2017 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2017 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2017 10:30

Conclusos para despacho
19/01/2017 08:41

Conclusos para despacho
19/01/2017 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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