13/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO MELO LANDEOSI (OAB 13882/AL) Processo 0700534-83.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: ERNESTO FERREIRA BRANDAO - Atendendo o pedido da exequente, tenho por bem julgar extinto o presente processo de execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento da dívida.

Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais.

Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inadimplemento, expeça-se certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 19/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Após o trânsito em julgado e o pagamento das custas processuais, procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, como o cancelamento da indisponibilidade de bens e direitos acaso existentes.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ao final, dê-se baixa e arquive-se.

Maceió,10 de março de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
12/03/2025 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 18:23

Expedição de Carta.
22/02/2023 12:58

Despacho de Mero Expediente
12/08/2021 15:54

Conclusos para despacho
12/08/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 01:14

Expedição de Certidão.
29/07/2021 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2021 18:11

Expedição de Certidão.
29/07/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 09:25

Expedição de Mandado.
04/11/2019 15:50

Despacho de Mero Expediente
22/10/2019 16:33

Conclusos para despacho
21/10/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2019 09:06

Expedição de Certidão.
22/09/2019 09:06

Expedição de Certidão.
12/09/2019 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2019 17:05

Expedição de Certidão.
12/09/2019 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2019 17:05

Expedição de Certidão.
03/06/2019 17:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 17:30

Expedição de Certidão.
03/06/2019 17:08

Reativação de Processo Suspenso
03/04/2017 13:36

Parcelamento do Débito
30/03/2017 17:48

Decisão Proferida
15/10/2015 18:01

Conclusos para despacho
08/10/2015 20:45

Despacho de Mero Expediente
14/08/2015 07:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2014 10:36

Visto em correição
01/07/2014 15:36

Conclusos para despacho
01/07/2014 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2014 08:30

Autos entregues em carga
09/06/2014 18:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2014 18:24

Juntada de Mandado
09/06/2014 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2012 12:00

Expedição de Mandado.
08/11/2011 12:00

Despacho
25/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
25/10/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2011

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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