24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001388-84.2010.8.02.0056 - Apelação / Remessa Necessária - União dos Palmares - Apelante: Município de Santana do Mundaú - Apelado: Fundepes - Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) - Gerivan Lúcio dos Santos (OAB: 4306/AL) - David Ricardo de Luna Gomes (OAB: 12300/AL)
21/03/2025 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 10:56

Conclusos
20/03/2025 10:56

Ciente
20/03/2025 10:51

Expedição de
17/03/2025 12:34

Juntada de Petição de
10/03/2025 00:00

Publicado
07/03/2025 08:33

Expedição de
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001388-84.2010.8.02.0056 - Apelação / Remessa Necessária - União dos Palmares - Apelante: Município de Santana do Mundaú - Apelado: Fundepes - Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0001388-84.2010.8.02.0056 Agravante: Município de Santana do Mundaú.

Procurador: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) e outros.

Agravado: Fundepes - Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa.

Advogado: Lucas Farias da Silva (OAB: 16401/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) - Gerivan Lúcio dos Santos (OAB: 4306/AL) - David Ricardo de Luna Gomes (OAB: 12300/AL)
06/03/2025 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:49

Conclusos
17/02/2025 12:48

Expedição de
17/02/2025 12:41

Redistribuído por
17/02/2025 12:41

Redistribuído por
17/02/2025 12:27

Ciente
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição de
25/11/2024 09:51

Expedição de
21/11/2024 11:02

Publicado
21/11/2024 10:48

Expedição de
19/11/2024 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
19/11/2024 10:09

Recurso Especial não admitido
29/08/2024 08:08

Remetidos os Autos
29/08/2024 07:46

Conclusos
29/08/2024 07:45

Expedição de
29/08/2024 07:41

Ciente
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição de
30/07/2024 10:14

Publicado
30/07/2024 10:04

Expedição de
26/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:46

Conclusos
03/07/2024 16:30

Expedição de
03/07/2024 16:30

Expedição de
02/07/2024 16:02

Juntada de Petição de
19/06/2024 15:30

Redistribuído por
19/06/2024 15:30

Redistribuído por
13/06/2024 15:56

Remetidos os Autos
12/06/2024 15:13

Expedição de
12/06/2024 15:10

Ciente
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Juntada de Petição de
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Juntada de Documento
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Juntada de Documento
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Juntada de Documento
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Juntada de Petição de
12/06/2024 15:08

Expedição de
12/06/2024 15:08

Juntada de Documento
12/06/2024 15:08

Juntada de Documento
12/06/2024 15:08

Juntada de Petição de
10/06/2024 10:42

Expedição de
26/09/2023 12:44

Ciente
26/09/2023 08:07

Juntada de Petição de
26/09/2023 08:05

Incidente Cadastrado
17/09/2023 01:43

Expedição de
06/09/2023 12:19

Expedição de
05/09/2023 15:26

Publicado
05/09/2023 15:13

Expedição de
02/09/2023 14:34

Mérito
01/09/2023 14:30

Conhecido o recurso de
31/08/2023 09:20

Expedição de
30/08/2023 09:30

Julgado
22/08/2023 10:11

Certidão sem Prazo
22/08/2023 09:29

Expedição de
21/08/2023 14:30

Expedição de
21/08/2023 10:41

Expedição de
21/08/2023 08:00

Expedição de
18/08/2023 17:40

Inclusão em pauta
18/08/2023 16:37

Despacho
23/05/2023 06:33

Ciente
22/05/2023 14:01

devolvido o
22/05/2023 14:01

Juntada de Petição de
12/04/2023 12:35

Expedição de
12/04/2023 09:30

Retirado de pauta
28/03/2023 09:34

Certidão sem Prazo
28/03/2023 09:23

Expedição de
27/03/2023 11:59

Inclusão em pauta
23/03/2023 12:09

Expedição de
22/03/2023 15:28

Despacho
07/07/2022 11:16

Conclusos
07/07/2022 11:04

Expedição de
07/07/2022 10:22

Atribuição de competência
05/07/2022 15:24

Despacho
05/04/2022 10:49

Conclusos
05/04/2022 10:29

Expedição de
05/04/2022 10:02

Atribuição de competência
01/04/2022 15:13

Despacho
23/07/2021 09:12

Ciente
21/07/2021 11:15

Juntada de Petição de
04/05/2021 10:26

Ciente
03/05/2021 15:31

Juntada de Petição de
24/02/2021 11:54

Ciente
23/02/2021 12:30

Juntada de Petição de
08/12/2020 09:08

Ciente
07/12/2020 14:31

Juntada de Petição de
19/11/2020 11:31

Ciente
18/11/2020 19:46

Juntada de Petição de
15/10/2019 13:09

Conclusos
15/10/2019 12:37

Expedição de
15/10/2019 11:03

Remetidos os Autos
15/10/2019 11:03

devolvido o
15/10/2019 09:45

Juntada de Petição de
24/09/2019 12:02

Juntada de Documento
24/09/2019 12:02

Juntada de Documento
24/09/2019 11:28

Expedição de
05/09/2019 11:33

Expedição de
04/09/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 10:48

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2019 15:00

Remetidos os Autos
22/08/2019 14:40

Expedição de
22/08/2019 14:37

Expedição de
21/08/2019 19:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 09:15

Conclusos
10/01/2019 09:06

Expedição de
10/01/2019 07:47

Atribuição de competência
04/01/2019 13:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 10:23

Conclusos
05/07/2018 10:22

Recebidos os autos
05/07/2018 09:02

Expedição de
04/07/2018 15:41

Ciente
26/06/2018 18:30

Juntada de Petição de
26/06/2018 18:30

Juntada de Petição de
14/06/2018 17:31

Confirmada
06/06/2018 06:31

Expedição de
25/05/2018 12:31

Autos entregues em carga ao
24/05/2018 15:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 13:18

Conclusos
15/05/2018 13:15

Expedição de
15/05/2018 13:11

Distribuído por
15/05/2018 13:00

Registro Processual
15/05/2018 10:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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