20/05/2025 12:09

Certidão de Envio ao 1º Grau
20/05/2025 12:09

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 12:01

Volta da PGE
22/03/2025 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 20:54

Intimação / Citação à PGE
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 08:40

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0709379-31.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Carlos Antonio da Silva - Apelante: José Teixeira de Araújo - Apelante: Vera Maria Alves Paranhos - Apelante: Anael Feitosa Ferreira - Apelante: Clóvis Isaías Filho - Apelante: Marisa Vasconcelos Loureiro - Apelante: Maria de Lourdes Amorim Pereira Silva - Apelante: Maria de Fátima Bomfim Azevedo - Apelante: Robson Jackson de Albuquerque Cavalcante - Apelante: Eunildes Castro Mata - Apelante: Renato Simplicio de Carvalho Nascimento - Apelado: Alagoas Previdência - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0709379-31.2016.8.02.0001 Gratificações e Adicionais Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Carlos Antonio da Silva e outros.

Advogada: Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL).

Agravado: Alagoas Previdência.

Procurador: Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL).

Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 880/881), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL)
06/03/2025 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:39

Juntada de tipo_de_documento
06/03/2025 14:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
06/03/2025 14:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
06/03/2025 14:37

Volta do STJ
06/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
06/12/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 01:30

Decisão Monocrática cadastrada
13/09/2024 10:06

Intimação / Citação à PGE
11/09/2024 10:07

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2024 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 15:26

Ciente
19/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:25

Volta da PGE
19/08/2024 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 02:58

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2024 13:57

Intimação / Citação à PGE
18/06/2024 10:24

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
02/06/2024 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2024 11:55

Ciente
19/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:43

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
23/02/2024 14:45

Decisão Monocrática cadastrada
23/02/2024 09:19

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:36

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2023 10:33

Ciente
20/07/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:04

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023 08:49

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2023 15:20

Volta da PGE
19/06/2023 15:19

Ciente
19/06/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:15

Intimação / Citação à PGE
05/06/2023 09:09

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 09:02

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:17

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
18/05/2023 13:25

Juntada de Petição de recurso especial
18/05/2023 12:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
18/05/2023 12:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
15/05/2023 18:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/05/2023 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:19

Ciente
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:52

Ciente
29/11/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:29

Incidente Cadastrado
29/11/2022 01:09

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2022 01:09

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2022 11:50

Vista / Intimação à PGJ
18/11/2022 11:50

Intimação / Citação à PGE
18/11/2022 09:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.
18/11/2022 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
17/11/2022 14:33

Acórdãocadastrado
17/11/2022 09:58

Declarada decadência ou prescrição
16/11/2022 20:52

Expedição de tipo_de_documento.
16/11/2022 14:00

Processo Julgado
03/11/2022 16:52

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.
03/11/2022 13:15

Expedição de tipo_de_documento.
03/11/2022 09:56

Certidão sem Prazo
03/11/2022 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2022 11:21

Incluído em pauta para 01/11/2022 11:21:26 local.
01/11/2022 08:27

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/10/2022 18:36

Conclusos para julgamento
21/10/2022 18:36

Ciente
21/10/2022 18:35

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 15:53

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
13/10/2022 13:52

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:17

Conclusos para julgamento
07/10/2022 14:16

Ciente
07/10/2022 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 14:15

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.
29/09/2022 08:28

Expedição de tipo_de_documento.
28/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 00:26

Conclusos para julgamento
29/03/2022 00:17

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2022 23:38

Processo Transferido
23/03/2022 13:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/03/2022 11:51

Pedido de redistribuição - Resolução TJAL nº 15/2021
29/12/2021 14:22

Conclusos para julgamento
29/12/2021 14:22

Expedição de tipo_de_documento.
29/12/2021 14:22

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/12/2021 14:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
22/12/2021 22:05

Pedido de redistribuição - Resolução TJAL nº 15/2021
09/01/2020 10:14

Conclusos para julgamento
09/01/2020 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2020 15:45

Juntada de Petição de parecer
08/01/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 00:06

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2019 00:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2019 11:14

Vista / Intimação à PGJ
05/12/2019 11:14

Vista / Intimação à PGJ
03/12/2019 22:41

Solicitação de envio à PGJ
08/11/2019 11:27

Conclusos para julgamento
08/11/2019 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2019 11:27

Distribuído por sorteio
06/11/2019 14:13

Registrado para Retificada a autuação
06/11/2019 14:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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