01/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
01/05/2025 12:28

Certidão sem Prazo
01/05/2025 12:27

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/03/2025 08:11

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 07:34

Vista / Intimação à PGJ
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 08:47

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809442-86.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Wemerson Pereira Bezerra - Impetrante: Bruno Micael Alves de Andrade - Paciente: Cássio de Lisboa Marques - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Batalha - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal n.º 0809442-86.2024.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente : Cássio de Lisboa Marques.

Advogado : Bruno Micael Alves de Andrade (OAB: 18031/AL).

Advogado : Wemerson Pereira Bezerra (OAB: 18988/AL).

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu recurso ordinário em habeas corpus (fls. 411/413), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
06/03/2025 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 08:53

Juntada de tipo_de_documento
06/03/2025 08:48

Volta do STJ
06/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
16/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 10:45

Vista / Intimação à PGJ
27/11/2024 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:43

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Recurso ordinário
21/11/2024 12:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/11/2024 12:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/11/2024 06:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/11/2024 06:27

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 06:25

Ciente
18/11/2024 23:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:36

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2024 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 14:45

Acórdãocadastrado
07/11/2024 10:26

Decisão Comunicada ao 1º Grau
07/11/2024 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 10:25

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/11/2024 10:25

Vista / Intimação à PGJ
06/11/2024 16:11

Processo Julgado Sessão Presencial
06/11/2024 16:11

Denegado o Habeas Corpus
06/11/2024 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 09:00

Processo Julgado
25/10/2024 13:05

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:05

Incluído em pauta para 24/10/2024 12:05:53 local.
24/10/2024 11:32

Processo para a Mesa
23/10/2024 10:55

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:53

Expedição de tipo_de_documento.
23/10/2024 10:51

Processo Transferido
23/10/2024 10:11

Pedido de Transferência de Processos
18/10/2024 11:40

Ciente
18/10/2024 11:33

Juntada de Petição de parecer
18/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:06

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 03:21

Decisão Monocrática cadastrada
19/09/2024 13:30

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 12:56

Vista / Intimação à PGJ
19/09/2024 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 09:28

Encaminhado Pedido de Informações
17/09/2024 09:27

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/09/2024 13:37

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 12:18

Distribuído por dependência
12/09/2024 11:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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