29/05/2025 19:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Domingues Leahy (OAB 10349/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Luciano Benetti Timm (OAB 80889/BA) Processo 0702529-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caroline Domingues Leahy, Caroline Domingues Leahy - Réu: Decolar.com Ltda, Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Sa - Vistos, etc.

Considerando o pagamento parcial do julgado, conforme se vê às fls. 272, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 279.

Após , determino o arquivamento do processo principal, considerando que a execução do saldo remanescente foi instaurada no dependente /01.

Intimações devidas.
16/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:03

Decisão Proferida
15/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:38

Execução de Sentença Iniciada
14/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Domingues Leahy (OAB 10349/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Luciano Benetti Timm (OAB 80889/BA) Processo 0702529-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caroline Domingues Leahy, Caroline Domingues Leahy - Réu: Decolar.com Ltda, Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Sa - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 174-177.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
15/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 08:51

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:51

Apensado ao processo
25/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Domingues Leahy (OAB 10349/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Luciano Benetti Timm (OAB 80889/BA) Processo 0702529-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caroline Domingues Leahy, Caroline Domingues Leahy - Réu: Decolar.com Ltda, Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Sa - Isto posto, julgo, com fulcro no art. 487, I, do CPC, PROCEDENTE a presente ação, condenando as empresas demandadas DECOLAR.COM LTDA e KOIN ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTO a restituirem à demandante o valor que este pagou pela passagem aérea, a saber: R$ 765,47 (setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, ao se negar a cumprir os termos da Resolução nº 400 da ANAC.
14/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Domingues Leahy (OAB 10349/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Luciano Benetti Timm (OAB 80889/BA) Processo 0702529-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caroline Domingues Leahy, Caroline Domingues Leahy - Réu: Decolar.com Ltda, Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Sa - Isto posto, com fulcro no art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.022, III, do CPC, conheço os embargos declaratórios opostos, para dar-lhe provimento, tornando sem efeito a Sentença de Extinção prolatada às fls. 208/209 dos autos.

Considerando que o demandante junta comprovante do seu domicilio profissional (fls. 38), constata-se lhe assistir razão ao pedido ora formulado, sendo este juízo competente para apreciar a lide.

Após, volte-me o presente concluso para prolatar nova sentença.
12/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:57

Decisão Proferida
12/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 19:22

Apensado ao processo
11/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Domingues Leahy (OAB 10349/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Luciano Benetti Timm (OAB 80889/BA) Processo 0702529-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caroline Domingues Leahy, Caroline Domingues Leahy - Réu: Decolar.com Ltda, Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Sa - Isto posto, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
07/03/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 20:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2025 11:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 11:24

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:21

Expedição de Carta.
12/12/2024 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 13:28

Decisão Proferida
11/12/2024 11:14

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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