19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807705-48.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rosivane Guimaraes Cavalcantee outros - Agravante: Rubia Maria da Silva Lima - Agravante: Ryan Casio Lopes da Silva Reis - Agravante: Samara Mickaele Rodrigues da Silva - Agravante: Samearaquely Andrade Oliveira - Agravante: Samuel da Silva Santos - Agravante: Sandra Andrade Costa - Agravante: Sandro Henrique Costa da Silva - Agravante: Yslane Bruna Macena da Costa - Agravado: Braskem S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 15 de maio de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Carliane Paz da Silva Reis - Suzana das Neves da Silva - Eslleia Peixoto dos Santos Lima
15/05/2025 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807705-48.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Braskem S/A - Agravada: Rosivane Guimaraes Cavalcantee outros - Agravado: Samearaquely Andrade Oliveira - Agravado: Samara Mickaele Rodrigues da Silva - Agravado: Sandra Andrade Costa - Agravado: Ryan Casio Lopes da Silva Reis - Agravado: Samuel da Silva Santos - Agravada: Rubia Maria da Silva Lima - Agravado: Sandro Henrique Costa da Silva - Agravada: Yslane Bruna Macena da Costa - 'D E S P A C H O 1. Às págs. 78/79 dos autos do agravo de instrumento nº 0807705-48.2024.8.02.0000, ao qual faz parte o presente incidente, determinei a devolução daquele à relatoria do Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo em razão de sua vinculação ao julgamento, considerando que Sua Excelência pediu a sua inclusão em pauta (pág. 66/67 do agravo de instrumento) 2.

A Secretaria da 1ª Câmara Cível, não obstante ter realizado a supracitada devolução do recurso principal (págs. 81/82), não redistribuiu o presente incidente. 3.

Desse modo, considerando que o pedido de data no recurso principal vincula também o enunciado relator ao julgamento do presente incidente, haja vista a relação de prejudicialidade que aquele exerce em relação a este, proceda com a devolução do presente agravo interno.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Suzana das Neves da Silva - Carliane Paz da Silva Reis - Eslleia Peixoto dos Santos Lima
03/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807705-48.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rosivane Guimaraes Cavalcantee outros - Agravante: Rubia Maria da Silva Lima - Agravante: Ryan Casio Lopes da Silva Reis - Agravante: Samara Mickaele Rodrigues da Silva - Agravante: Samearaquely Andrade Oliveira - Agravante: Samuel da Silva Santos - Agravante: Sandra Andrade Costa - Agravante: Sandro Henrique Costa da Silva - Agravante: Yslane Bruna Macena da Costa - Agravado: Braskem S/A - 'D E S P A C H O 1.

A redistribuição do recurso em epígrafe a esta Juíza Convocada não é cabível, em razão de o Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo ter pedido sua inclusão em pauta de julgamento (págs. 66/67), o que o torna vinculado ao julgamento dos mesmos, ainda que tenha sido transferido para outro órgão fracionário (Câmara Criminal), nos termos do art. 41, § 2º, do Regimento Interno desta Corte.

Eis o teor do predito dispositivo: Art. 41.

Os(As) Desembargadores(as) têm direito a transferência para outro Gabinete ou Câmara, onde haja vaga, antes da posse de novo(a) Desembargador(a), ou, em caso de permuta, para qualquer outro Gabinete ou órgão fracionário, ciente o Tribunal de Justiça, observado o disposto pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a distribuição e redistribuição de feitos. [...] §2º Em caso de transferência ou permuta para outro órgão fracionário de competência diversa da originária, o(a) Desembargador(a) assumirá o acervo processual existente na vaga do correspondente órgão de destino, permanecendo vinculado(a), no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido vista, bem como às ações originárias cuja instrução esteja concluída. 2.

Desse modo, proceda a devolução dos autos para a relatoria do Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo. 3.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Carliane Paz da Silva Reis - Suzana das Neves da Silva - Eslleia Peixoto dos Santos Lima
01/04/2025 22:08

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:07

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 21:56

Cancelada a Distribuição
01/04/2025 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:12

Pedido de Transferência de Processos
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807705-48.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Braskem S/A - Agravada: Rosivane Guimaraes Cavalcantee outros - Agravado: Samearaquely Andrade Oliveira - Agravado: Samara Mickaele Rodrigues da Silva - Agravado: Sandra Andrade Costa - Agravado: Ryan Casio Lopes da Silva Reis - Agravado: Samuel da Silva Santos - Agravada: Rubia Maria da Silva Lima - Agravado: Sandro Henrique Costa da Silva - Agravada: Yslane Bruna Macena da Costa - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 25 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Suzana das Neves da Silva - Carliane Paz da Silva Reis - Eslleia Peixoto dos Santos Lima
17/03/2025 21:53

Conclusos para julgamento
17/03/2025 20:46

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807705-48.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rosivane Guimaraes Cavalcantee outros - Agravante: Rubia Maria da Silva Lima - Agravante: Ryan Casio Lopes da Silva Reis - Agravante: Samara Mickaele Rodrigues da Silva - Agravante: Samearaquely Andrade Oliveira - Agravante: Samuel da Silva Santos - Agravante: Sandra Andrade Costa - Agravante: Sandro Henrique Costa da Silva - Agravante: Yslane Bruna Macena da Costa - Agravado: Braskem S/A - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 07 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Carliane Paz da Silva Reis - Suzana das Neves da Silva - Eslleia Peixoto dos Santos Lima
07/03/2025 22:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 18:15

Pedido de Transferência de Processos
09/10/2024 18:54

Decisão Monocrática cadastrada
20/09/2024 14:51

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 09:30

Retirado de Pauta
09/09/2024 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 11:44

Incluído em pauta para 06/09/2024 11:44:17 local.
28/08/2024 16:13

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
23/08/2024 12:14

Processo Aguardando Julgamento do incidente
23/08/2024 10:50

Ciente
23/08/2024 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:18

Incidente Cadastrado
22/08/2024 17:57

Conclusos para julgamento
22/08/2024 17:55

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 14:16

devolvido o
22/08/2024 14:16

devolvido o
22/08/2024 14:16

devolvido o
22/08/2024 14:16

devolvido o
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:05

Retificado o movimento
06/08/2024 09:56

Certidão sem Prazo
06/08/2024 09:51

Encaminhado Pedido de Informações
06/08/2024 09:45

Certidão de Envio ao 1º Grau
06/08/2024 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 11:07

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 11:49

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2024 11:49

Distribuído por dependência
01/08/2024 11:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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