03/09/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:07

Expedição de Ofício.
14/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:53

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:52

Expedição de Mandado.
14/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL (OAB 13649/AL), ADV: DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL (OAB 13649/AL) - Processo 0700241-49.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - INDICIADO: B1Aclaus Magno Freitas de OliveiraB0 - B1Ruan Felipe Freitas de OliveiraB0 - Ante o exposto, não vislumbrando qualquer das hipóteses constantes no art. 397 do Código de Processo Penal, DETERMINO a abertura da instrução criminal, nos moldes do art. 399 do referido diploma legal.

Designo audiência de instrução para 10 de setembro de 2025, às 10h30min.

Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo ZOOM.

O acesso se dará por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*40-07?pwd=IkCW8aEru7GLkjdUXKkwVmt4rFgbdG.1 Há, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 828 9384 0307, com a Senha: 563784.

Recomenda-se que o participante esteja em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações quando for o caso.

Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.

Fica autorizada a intimação por e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e acarretará sua condução coercitiva por parte da autoridade policial, além da instauração do Inquérito Policial para a apuração do crime supramencionado.

Registre-se de logo que este será o momento no qual se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação (fl. 04) e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, através de seu interrogatório, tudo na forma do art. 400 do CPP, cujo prazo máximo de 60 (sessenta) dias não pôde ser observado, no caso em epígrafe, em virtude do acúmulo de serviço desta Vara.

Após o cumprimento do que restou acima determinado e adunado aos autos as manifestações correspondentes, tornem-se os autos conclusos em fila "Ag.

Realização de audiência".

VINCULE-SE ao feito a etiqueta referente à violência doméstica e familiar.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.
13/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:07

Decisão Proferida
13/08/2025 11:18

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
09/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Anderson Oliveira Amaral (OAB 13649/AL) Processo 0700241-49.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Aclaus Magno Freitas de Oliveira, Ruan Felipe Freitas de Oliveira -

Vistos.

Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa dos acusados às fls. 153/156, na qual foram suscitadas preliminares que podem impactar o regular prosseguimento da ação penal.

Diante disso, com fundamento no princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como visando assegurar o devido processo legal, DETERMINO a abertura de vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre as alegações defensivas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

CUMPRA-SE.
06/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 18:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:50

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:59

Juntada de Mandado
02/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:28

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:28

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:28

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:44

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2024 13:12

INCONSISTENTE
23/04/2024 13:12

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:25

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:15

Expedição de Ofício.
15/04/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:06

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/04/2024 12:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 08:30:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
15/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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