07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700319-43.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero da Silva - Abra-se vista ao representante do Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste quanto ao pedido de retirada das medidas protetivas à fl. 90.

Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Por oportuno, considerando que o réu foi citado (fl. 88) e decorreu o prazo para apresentação da Resposta à Acusação, nomeio Defensor Público com atribuições perante este Juízo para fazê-lo, devendo ser aberta vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP.

Providências necessárias.
16/12/2024 20:19

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 09:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/11/2024 07:53

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:20

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 15:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2024 13:28

INCONSISTENTE
24/05/2024 13:28

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/05/2024 09:19

INCONSISTENTE
20/05/2024 09:19

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 09:59

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/05/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 08:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2024 09:30:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
19/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 07:42

Conclusos para despacho
19/05/2024 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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