09/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 23:52

Retificação de Prazo, devido feriado
10/04/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Bezerra Vitório (OAB 6876/AL) Processo 0700334-47.2025.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Franklin Costa Lopes, Francys Costa Lopes - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base nos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários.

Custas pela parte autora.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.
09/04/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:49

Indeferida a petição inicial
08/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Bezerra Vitório (OAB 6876/AL) Processo 0700334-47.2025.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Franklin Costa Lopes, Francys Costa Lopes - Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, apresentar certidão do Instituto Nacional de Seguro Social acerca de dependentes habilitados pela pessoa falecida.
11/03/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 17:52

Determinada Requisição de Informações
29/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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