12/06/2025 10:52

Expedição de Carta.
12/06/2025 10:52

Expedição de Carta.
29/05/2025 18:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL) Processo 0702032-20.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio do Edifício Residencial Soho - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
13/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:11

Homologada a Transação
09/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 23:43

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 11:38

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL) Processo 0702032-20.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio do Edifício Residencial Soho - 1.

Defiro o pedido de emenda à inicial, de sorte a proceder a substituição do polo passivo para fazer constar MARCUS PAULO TAVARES DE VASCONCELOS, qualificado às fls. 87/89. 2.

Cite-se/intime-se o novel executado por Oficial de Justiça. 3.

Intimações devidas. 4.

Cumpra-se.
02/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:30

Decisão Proferida
31/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL) Processo 0702032-20.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio do Edifício Residencial Soho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, *Passo a intimar a exequentepara informar o endereço atualizado do(a) executado(a) ,com especificação do nome da rua, bairro, número do imóvel e CEP específico,no prazo de 30 (trinta) dias .
13/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 09:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/01/2025 09:46

Expedição de Mandado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL) Processo 0702032-20.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio do Edifício Residencial Soho - Retire-se da pauta de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o devedor para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial.

No prazo para cumprimento do mandado poderá o Oficial de Justiça colher proposta de autocomposição do executado, devendo apresentar plataforma digital de resolução de conflitos (iAcordo) nos termos do convênio celebrado pelo Tribunal de Justiça.

Fica o Sr.

Oficial de Justiça autorizado a utilizar-se de toda tecnologia disponível, acompanhando todo procedimento e ainda, quando da citação, podendo apresentar link para audiência de conciliação virtual na referida plataforma.

Observado a Secretaria deste juizado que o executado não efetuou o pagamento no prazo previsto, certifique, procedendo-se com a constrição, mediante bloqueio judicial através do sistema SISBAJUD, do quantum suficiente para garantir a execução (Art. 854, do novo CPC).

Havendo respostas positivas por parte das instituições bancárias acerca da solicitação de bloqueio, designe-se audiência de conciliação e proceda-se a intimação do executado para comparecimento à audiência de conciliação, ocasião na qual poderá apresentar embargos à execução (art. 53, §1°, Lei 9.099/95).

Sendo infrutífera o procedimento via Bacen jud e não indicado bem à garantia da execução, ou ainda, frustrada a conciliação, deve o Oficial de Justiça proceder, de imediato, a penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Ao proceder a penhora, fica o Sr.

Oficial de Justiça autorizado a apresentar às partes as hipóteses de conciliação possíveis (presencial e/ou virtual) a serem por si conduzidas.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, incluindo as informações importantes às partes sobre as hipóteses de conciliação possíveis (presencial e/ou virtual) a serem conduzidas pelo Oficial de Justiça.

Cumpra-se.
02/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 07:44

Decisão Proferida
18/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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