11/07/2025 03:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE GOUVEIA DE ARAUJO (OAB 20495/AL) - Processo 0731133-82.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Aline Cordelia Acioli BarachoB0 - DESPACHO I.

Proceda-se a evolução de classe do processo, no sistema SAJ, para a de Cumprimento de Sentença.

II.

Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

III.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Após, retornem os autos conclusos.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

Cumpra-se.
10/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), Bruno Henrique Gouveia de Araujo (OAB 20495/AL) Processo 0731133-82.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline Cordelia Acioli Baracho - I.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar nova planilha de cálculos, limitando-se ao período reconhecido na condenação, qual seja, de julho de 2018 a julho de 2023, devendo incluir, ainda, as parcelas vencidas até a efetiva implantação da correção.
21/05/2025 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 23:40

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), Bruno Henrique Gouveia de Araujo (OAB 20495/AL) Processo 0731133-82.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline Cordelia Acioli Baracho - I.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculo, atentando-se as exigências do dispositivo e do art. 534 do Código de Processo Civil e do Provimento nº 04/2024 CGJAL.

II.

Ressalto que a parte poderá utilizar o programa de cálculos judiciais desenvolvido pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - PROJEFWEB, disponível no endereço eletrônico: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/.

III.

Com a juntada, retornem os autos conclusos para a fila "início execução".

V.

O presente despacho serve também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nela contidas.
28/04/2025 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:33

Reativação de Processo Baixado
17/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL) Processo 0731133-82.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Aline Cordelia Acioli Baracho - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, arquive-se.
08/03/2025 12:40

Execução de Sentença Iniciada
16/01/2025 13:57

Baixa Definitiva
16/01/2025 13:56

Transitado em Julgado
28/11/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:37

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
22/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:27

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 11:27

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/08/2024 18:56

Despacho de Mero Expediente
10/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento
20/06/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:10

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 17:20

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 02:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:45

Expedição de Carta.
19/03/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 17:08

Decisão Proferida
29/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:06

Decisão Proferida
28/08/2023 21:55

Conclusos para despacho
28/08/2023 21:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:30

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:04

Despacho de Mero Expediente
25/07/2023 16:08

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:08

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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