30/04/2025 15:22

Certidão de Envio ao 1º Grau
30/04/2025 15:22

Baixa Definitiva
30/04/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 19:24

Ciente
29/04/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:51

Ciente
01/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700375-80.2022.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A - Embargada: Valdirene Firmino de Lima Nunes - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700375-80.2022.8.02.0058/50000, em que figuram, como embargante, Tim S/A., e, como embargada, Valdirene Firmino de Lima Nunes, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, reformando a decisão do Acórdão. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

EXISTÊNCIA DE VÍCIO.

DECISÃO REFORMADA.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Harue Silva Watanabe (OAB: 47591/BA) - Maurício Silva Leahy (OAB: 10775A/AL) - Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908/BA) - Valban Giló Junior (OAB: 14632/AL) - Eder Willames Jatoba Terto (OAB: 14627/AL) - Rodoviária
27/11/2024 08:15

Ciente
25/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:52

Incidente Cadastrado
18/11/2024 19:59

Documento sem Ato para Cumprir
18/11/2024 17:53

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
15/11/2024 14:45

Acórdãocadastrado
14/11/2024 15:40

Processo Julgado Sessão Virtual
14/11/2024 15:40

Conhecido o recurso de
12/11/2024 14:52

Julgamento Virtual Iniciado
11/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
30/10/2024 19:44

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
29/10/2024 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2024 13:22

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
24/10/2024 14:08

Despacho Ciência Julgamento Virtual
21/06/2024 09:54

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
21/06/2024 09:47

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 08:02

Recebimento do Processo entre Foros
07/06/2024 10:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 17:52

Pedido de Redistribuição
05/05/2023 12:32

Visto em Autoinspeção - Gabinete
03/06/2022 10:49

Conclusos para julgamento
03/06/2022 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2022 10:12

Distribuído por sorteio
30/05/2022 10:28

Registrado para Retificada a autuação
24/05/2022 11:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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