TJAL - 0714045-54.2023.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

SAMARA ROBERTA DA SILVA

CPF *10.***.*08-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

AV. JUSCELINCARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ARACAJU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0714045-54.2023.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Samara Roberta da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

    Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.

  • 23/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 09:38

    Remessa à CJU - Custas

  • 23/05/2025 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 09:20

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 10:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/04/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 10:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/04/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 14:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0714045-54.2023.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Samara Roberta da Silva - Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, com fundamento no art. 109 da Lei de Registros Públicos c/c art. 487, inc.

    I, do CPC julgo procedente o pedido formulado na inicial, para determinar a retificação do Registro Civil da Requerente, Samara Roberta da Silva, passando o nome de seus avós maternos a constarem como sendo MANOEL SEVERO DA SILVA e MARIA JANETE FERREIRA, conforme documento de fl.09.

    Expeça-se o mandado para registro da presente sentença junto ao Serviço de Registro Civil desta Comarca para que proceda com as devidas retificações, devendo-se, para tanto, ser observado o que dispõe o artigo 109, §§ 4º a 6º, se for o caso.

    Custas remanescentes na forma da lei, cuja cobrança ficará suspensa em razão da parte ser beneficiária da justiça gratuita.

    Sem condenação em honorários advocatícios.

    Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as determinações acima, arquivem-se imediatamente os autos, após a devida baixa.

    Arapiraca,10 de março de 2025.

    José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 10/03/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 09:18

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2025 14:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/02/2025 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 11:12

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 11:12:41, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 17/01/2025 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 12:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0714045-54.2023.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Samara Roberta da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 11 horas, a seguir, que será realizada na forma presencial, ficam as partes intimadas para ciência do referido ato processual. - PRESENCIAL (Sala de audiências da 6ª Vara Cível Residual de Arapiraca, situada provisoriamente no CEJUSC, localizado na Rodoviária Municipal à Rua Gov.

    Silvestre Péricles, Jardim Tropical, Arapiraca/AL - ao lado do Banco24Horas).

    ATENÇÃO: Em razão da possível inauguração das dependências do prédio do Fórum localizado na Rua Samaritana, 190 - Bairro Santa Edwiges, antes da data da audiência, confirmar com a unidade o local exato de sua realização através do contato (82-99341-2105)

  • 03/01/2025 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/01/2025 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/01/2025 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2025 09:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/01/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 09:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/01/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 13:17

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/11/2024 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/11/2024 10:24

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 28/11/2024 10:23

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/02/2025 11:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 22/09/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2024 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 12:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 12/08/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 13:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/04/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:50

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/02/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 14:32

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/02/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/02/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/01/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2024 14:51

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/01/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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