02/07/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB 434291/SP), Fernando de Aquino Silva (OAB 508130/SP) Processo 0720745-86.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Em virtude do possível efeito modificativo que possa advir da decisão dos Embargos de Declaração interpostos, intime-se o Embargado para que, querendo, apresente contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
27/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 17:55

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 03:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:16

Apensado ao processo
13/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB 434291/SP), Fernando de Aquino Silva (OAB 508130/SP) Processo 0720745-86.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Ex positis, não concedo a segurança pleiteada.

Condeno a Impetrante ao pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para a contadoria judicial para apurar o valor das custas finais.

Em seguida, intime-se a parte para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.

Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió, 29 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
29/04/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB 434291/SP) Processo 0720745-86.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/03/2025 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 01:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB 434291/SP) Processo 0720745-86.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
06/03/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 01:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:21

Juntada de Mandado
05/12/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/11/2024 15:38

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 13:38

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:47

Reativação de Processo Baixado
05/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:00

Baixa Definitiva
14/05/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/05/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 16:35

Decisão Proferida
29/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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