10/01/2025 17:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Leonardo Wendel de Moura Monteiro (OAB 16868/AL) Processo 0701883-24.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Vieira da Silva Neto - Réu: Claro S/a. - Net Serviços de Comunicação S/A - 1.

Ciente; 2.

Mantenha-se o feito arquivado.
09/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:15

Baixa Definitiva
06/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Leonardo Wendel de Moura Monteiro (OAB 16868/AL) Processo 0701883-24.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Vieira da Silva Neto - Réu: Claro S/a. - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
02/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:17

Homologada a Transação
30/12/2024 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 10:55

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:01

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:58

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2024 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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