01/07/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 09:57

Decisão Proferida
29/05/2025 19:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Tavares Rocha (OAB 1681/TO) Processo 0710407-19.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mithyan Tavares Costa Biana, Keyla Tavares Costa, Luiz Carlos Correa Costa Filho - DESPACHO Intime-se novamente a advogada que subscreveu a petição inicial, para cumprir a decisão de fls. 54, uma vez que o documento de fls. 58 permanece sem assinatura.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió(AL), 16 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
16/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:15

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 18:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Tavares Rocha (OAB 1681/TO) Processo 0710407-19.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mithyan Tavares Costa Biana, Keyla Tavares Costa, Luiz Carlos Correa Costa Filho - DECISÃO CHAMO o feito à ordem, para determinar que a advogada subscritora da petição inicial junte, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento de fls. 26 devidamente assinado pelas partes, sob pena de nulidade processual Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:48

Decisão Proferida
02/05/2025 20:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Tavares Rocha (OAB 1681/TO) Processo 0710407-19.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mithyan Tavares Costa Biana, Keyla Tavares Costa, Luiz Carlos Correa Costa Filho - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita aos requerentes KEYLA TAVARES COSTA e LUIZ CARLOS CORREIA COSTA FILHO, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil, ao tempo em que INDEFIRO o respectivo benefício à autora MITHYAN TAVARES COSTA BIANA, uma vez que esta não comprovou ser hipossuficiente, tendo em vista o documento de fls. 34, o qual demonstra que possui uma renda maior que 3 (três) salários-mínimos, valor esse que ultrapassa o limite estabelecido na resolução CSDPE/AL nº 003, de 27 de abril de 2017, que define os critérios para aferição da hipossuficiência dos assistidos pela Defensoria Pública.

DETERMINO o pagamento das custas ao final do processo. 02.Intime-se a parte autora para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da certidão de casamento da falecida, a fim de verificar as disparidades constantes nos documentos anexados, quanto ao seu nome. 03.Cumpra-se.

Maceió, 11 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/04/2025 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:50

Decisão Proferida
08/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
23/03/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Tavares Rocha (OAB 1681/TO) Processo 0710407-19.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mithyan Tavares Costa Biana, Keyla Tavares Costa, Luiz Carlos Correa Costa Filho - DECISÃO 01.Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo contracheque, declaração de imposto de renda ou sua isenção, cópia da CTPS digital ou outro documento hábil para tal fim, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. 02.Cumpra-se.

Maceió, 10 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/03/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:10

Decisão Proferida
28/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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