04/05/2025 01:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL), Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL), Carlos Magno Brandão de Oliveira (OAB 14689/AL), Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0701238-18.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Firmino dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUCIANO FIRMINO DOS SANTOS, diante da ausência de demonstração da existência de sua incapacidade para o exercício de suas atividades laborais, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, monetariamente corrigido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser o Autora beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

Intimações e demais expedientes necessários.
13/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 18:12

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 17:43

Decisão Proferida
15/07/2024 18:18

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:33

Juntada de Alvará
12/07/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
22/06/2024 01:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 19:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 02:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 02:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:18

Despacho de Mero Expediente
12/03/2024 14:29

Conclusos para despacho
04/03/2024 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:35

Despacho de Mero Expediente
05/09/2023 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 18:55

Despacho de Mero Expediente
19/07/2023 15:54

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 00:33

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 19:22

Visto em Autoinspeção
11/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 17:37

Despacho de Mero Expediente
19/07/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2022 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:43

Visto em Autoinspeção
24/05/2021 11:00

Conclusos para despacho
18/05/2021 01:03

Expedição de Certidão.
11/05/2021 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 21:31

Expedição de Certidão.
02/05/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2021 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:22

Decisão Proferida
14/01/2021 16:18

Conclusos para despacho
15/10/2020 11:38

Conclusos para despacho
07/10/2020 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2020 15:45

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 16:04

Expedição de Carta.
14/07/2020 23:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2020 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 20:14

Despacho de Mero Expediente
04/03/2020 17:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2020 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2019 18:18

Despacho de Mero Expediente
02/09/2019 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 14:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 12:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2019 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 09:00

Juntada de Mandado
31/07/2019 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 12:32

Conclusos para despacho
30/07/2019 09:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 08:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/07/2019 08:32

Expedição de Mandado.
11/07/2019 16:12

Decisão Proferida
18/06/2019 21:01

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 13:55

Conclusos para despacho
17/01/2019 10:31

Conclusos para despacho
17/01/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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