18/08/2025 04:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 04:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 04:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 08:49

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO DUARTE LINS GUERRERA (OAB 11116/AL) - Processo 0701588-68.2024.8.02.0053 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Cléber Fernando Moura da SilvaB0 - Autos n° 0701588-68.2024.8.02.0053 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) Autor: Cléber Fernando Moura da Silva Réu: Carlos Henrique Alencar Marques ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do M.M Juiz de Direito Vinicius Augusto de Souza Araujo, em atenção à certidão de fls. 118, passo a expedir novo mandado de intimação para o requerido Carlos Henrique Alencar Marques CPF:*80.***.*21-72.

Fábio Santos Souza Técnico judiciário Boca da Mata, 07 de agosto de 2025
07/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:16

Expedição de Mandado.
07/08/2025 08:16

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 08:08

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:08

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:08

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:08

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:49

Expedição de Edital.
31/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Duarte Lins Guerrera (OAB 11116/AL) Processo 0701588-68.2024.8.02.0053 - Usucapião - Autor: Cléber Fernando Moura da Silva - Citem-se o requerido, para, querendo, oferecer contestação a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Citem-se, por edital, com prazo de vinte dias, os eventuais interessados, na forma do art. 259, I, do CPC.

Citem-se, pessoalmente, os confinantes para que apresentem resposta, caso entendam necessário, consoante o art.246, §3°, do CPC.Cientifiquem-se ospresentantesda União, do Estado de Alagoas e do Município de Boca da Mata, para que manifestem, se for ocaso, interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, aplicando por analogia o art. 216-A, §3°, da Lei no 6.015/73.
19/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:06

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 08:16

Redistribuição de Processo - Saída
14/05/2025 08:16

Recebimento de Processo de Outro Foro
13/05/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 23:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/05/2025 22:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 12:47

Declarada incompetência
23/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Duarte Lins Guerrera (OAB 11116/AL) Processo 0701588-68.2024.8.02.0053 - Usucapião - Autor: Cléber Fernando Moura da Silva - Compulsando os autos, constato que na petição inicial, a parte autora informa que o imóvel objeto da presente ação de usucapião é situado no Município de São Miguel dos Campos.

Contudo, o documento de fls. 34/44, planta do imóvel, indica que está localizada no Município de Boca da Mata/AL.

Dessa forma, considerando que o foro competente para a ação de usucapião de bem imóvel será sempre o da situação da coisa (art. 47 do CPC), configurando hipótese de competência material, portanto, absoluta e improrrogável, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a matéria de competência ora pontuada, esclarecendo se ajuizou a presente ação perante o Juízo de São Miguel dos Campos/AL, por eventual equívoco, requerendo o que entender pertinente.

Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos ao fluxo de "concluso/ato inicial" para prolação de decisão.

Expedientes necessários.
12/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:06

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 10:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
30/10/2024 22:36

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:10

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721213-50.2024.8.02.0001

Maria Gorete de Almeida Amaral

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Carlos Almeida Advogados Associados

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0700242-75.2025.8.02.0044

Condominio Residencial Porto Grande I

Maria Jizalia da Silva

Advogado: Andrey Felipe dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0739708-16.2022.8.02.0001

Maria do Socorro Diniz de Araujo

Silvio de Oliveira Pereira

Advogado: Luciana Martins de Faro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0734736-32.2024.8.02.0001

Fabio Alexandre Antonio Ferreira

Banco do Brasil S.A

Advogado: Italo Matheus de Oliveira Sena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0739700-68.2024.8.02.0001

Isaac da Silva Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 18:26

Exibir Processo