01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 18726/AL) - Processo 0747308-20.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - RÉU: B1Helder Guilherme do ValeB0 - D E S P A C H O 1 Intime-se a vítima para comparecimento em audiência de instrução e julgamento designada, oportunidade em que será realizada sua oitiva, nos termos do art. 400, do CPP. 2 Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
29/08/2025 12:41

Despacho de Mero Expediente
28/08/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:28

Expedição de Ofício.
22/08/2025 17:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/08/2025 17:25

Expedição de Mandado.
22/08/2025 17:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/08/2025 17:23

Expedição de Mandado.
22/08/2025 17:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
22/08/2025 17:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 18726/AL) - Processo 0747308-20.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - RÉU: B1Helder Guilherme do ValeB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de outubro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
07/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:15

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 09:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
08/04/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), Bruno Henrique Santos da Silva (OAB 18726/AL) Processo 0747308-20.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Helder Guilherme do Vale - Assim, INDEFIRO o pedido de nulidade e não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tão pouco pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, da parte ré (por mandado), da Defesa e das testemunhas arroladas.

Caso ainda não realizado, JUNTEM-SE as certidões de antecedentes criminais e certidão circunstanciada emitida pelo Sistema SAJ, em face da parte denunciada e efetue-se consulta aos sistemas BNMP e SEEU, anexando as informações obtidas.

Altere-se o cadastro das partes, conforme determinado no item 1.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 02 de abril de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
07/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 17:35

Decisão Proferida
30/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL) Processo 0747308-20.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Helder Guilherme do Vale - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público em razão da certidão de fl. 128.
14/03/2025 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/12/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
11/11/2024 08:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/11/2024 17:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 11:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/10/2024 10:18

INCONSISTENTE
07/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/10/2024 13:55

INCONSISTENTE
02/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:35

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 07:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
02/10/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 03:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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